Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2019

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NA PAUTA DE 06/08/2019

71 Proposições Encontradas

PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros REQ 383/2019 - Requer informar se o levantamento que o Hospital Vila Nova estaria realizando sobre o custo mensal para operar no Hospital de Guaíba foi feito; enviar cópia desses documentos; o que avançou das reuniões com os Ministérios da Saúde e Casa Civil, a respeito do Hospital em Guaíba, que ocorreram em março; se há estudo de parceria com entidades na área da Saúde; por que a maternidade do Município ainda não foi aberta Ver.ª Claudinha Jardim REQ 382/2019 - Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 381/2019 - Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro Ver. Manoel Eletricista REQ 380/2019 - Requer saber quando foi feita a última manutenção da academia ao ar livre instalada na Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita; quem é responsável pela fiscalização dos aparelhos Ver. Jonas Xavier REQ 378/2019 - Requer saber se há previsão de reforma na calçada da escola Moura e Cunha, na Vasco A. Pereira Ver. Bosco Ayala REQ 377/2019 - Requer saber o porquê da falta de iluminação publica no entorno da Escola Moura e Cunha; se há previsão de troca destas lâmpadas Ver. Bosco Ayala REQ 376/2019 - Requer informar quando iniciou e por quanto tempo o radar móvel permaneceu em “caráter educativo” nas principais ruas da cidade; a partir de quando passou a registrar multas por excesso de velocidade; se há estimativa de quantos condutores foram autuados; para onde são destinados os recursos oriundos destas infrações; quantas multas por infrações de trânsito foram emitidas no primeiro semestre de 2019; o montante arrecadado em 2018 (em todas as infrações); onde estão sendo aplicados os recursos das multas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 373/2019 - Requer informar em que estágios estão os pedidos de empréstimos junto às Instituições financeiras autorizados pelos Projetos de Lei 028 e 029/2019; a previsão para liberação destes recursos; se há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços; a previsão para início dos trabalhos de pavimentação; por que esses projetos não foram apresentados no início de mandato; com o período de carência de 12 (doze) meses para iniciar pagamentos dos empréstimos somados aos parcelamentos já executados com GuaíbaPREV e a devolução parcelada de verba federal para construção da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), informar a estimativa de comprometimento das receitas futuras com estes financiamentos, com cópia do estudo. Ver. Dr. João Collares REQ 372/2019 - Requer informar se há previsão de limpeza da vala de drenagem localizada mo final da Rua Rondônia, Bairro Centro e da possibilidade de colocar placa de sinalização informando sobre existência dessa vala e barreira no final da rua Ver. Arilene Pereira REQ 371/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2019 a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município Ver. Arilene Pereira REQ 370/2019 - Requer informações sobre o transporte rural no município Bancada do DEM REQ 369/2019 - Requer informar se a prefeitura realiza o serviço de limpeza e retirada do esgoto acumulado nas fossas; se existe norma estabelecida determinando quem é o responsável pela retirada do esgoto acumulado nas fossas onde não há escoamento sanitário para o esgoto cloacal; como deve ser o procedimento para o munícipe que precisa deste serviço; se há previsão de funcionamento do serviço de escoamento de esgoto cloacal no Bairro Jardim dos Lagos II Bancada do PDT REQ 368/2019 - Requer saber os critérios utilizados na escolha das mudas de árvores plantadas na cidade Ver. Ale Alves REQ 367/2019 - Requer informar a possibilidade de asfaltar a Avenida Eletrical, localizada no bairro Bom Fim em um parâmetro de 300 metros. Ver. Sadi Escouto REQ 366/2019 - Requer saber a possibilidade de passar a patrola e colocar uma base na Rua Nova, localizada no Bairro Nova Guaíba. Ver. Sadi Escouto REQ 365/2019 - Requer saber a a possibilidade de um trabalho emergencial para desentupir bueiros e bocas de lobos existentes, e cortes nos locais mais alagados, permitindo que as águas escoem, minorando o problema em razão das chuvas Ver. Ale Alves REQ 364/2019 - Requer saber a possibilidade do executivo criar áreas exclusivas para estacionamento de veículos de aplicativo, devidamente sinalizadas e com espaço delimitado, próximo a pontos turísticos e de grande circulação Ver. Florindo Motorista