Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2018
FILTRO
86 Proposições Encontradas
IND 1254/2018 - Solicita manutenção da iluminação Pública nas Ruas Humberto de Campos, Bairro Colina e José Pereira Lopes, Bairro Coronel Nassuca
Ver. Ale Alves
VPP 130/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018
Executivo Municipal
PLE 041/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018
Executivo Municipal
PLE 039/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 038/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Executivo Municipal
PLE 032/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba
Executivo Municipal