Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2018
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93 Proposições Encontradas
REQ 221/2018 - Requer saber qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2017 e primeiro quadrimestre de 2018 e onde foram utilizados estes valores
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 220/2018 - Requer saber se existe projeto de implantar um local de embarque e desembarque de passageiros na avenida São José e em outras vias públicas de grande fluxo
Ver. Juliano Ferreira
REQ 219/2018 - Requer informar se existe ação de humanização no SUS municipal fora da Política Nacional de Humanização (PNH), se houve ação de qualificação em humanização por parte do Município, se há interesse em buscar alguma ação na PNH
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 218/2018 - O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018:
01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame?
02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados?
03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados?
04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços?
05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas?
06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas?
07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas?
08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha?
09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas?
10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena?
11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co
Ver. Ale Alves
REQ 217/2018 - São realizadas blitz nas proximidades de todos os eventos realizados na cidade? Em caso positivo, quais horários e qual o tempo de duração da fiscalização? Em caso negativo, por qual motivo não são feitas em todos os eventos? Qual é o critério para escolher os eventos que irão realizar blitz?
Ver. Ale Alves
REQ 216/2018 - informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados.
Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade
REQ 215/2018 - Requer saber, diante da resposta aos requerimentos nºs 184 e 685/2017, se foi aberto novo processo licitatório para o bar do Ginásio de Esportes Coelhão, quem foi o vencedor da licitação e qual a previsão para reabertura do bar?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 214/2018 - Requer informar se os atos de vandalismo ou acidentes com danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor, caso este seja identificado; número do telefone para denuncias de vandalismo ou fugas de acidentes que causem danos ao patrimônio publico e, caso exista, solicita cópia de planilha com registros dessas ocorrências com o dano causado, custos e medida tomada para resolução de cada caso
Ver. Manoel Eletricista
REQ 196/2018 - Requer informar quantos alunos surdos temos matriculados na rede de educação pública municipal, qual o método de ensino é oferecido a estes, quantos profissionais de libras estão à disposição destes alunos surdos, em quais escolas/locais estão alocados
Ver. Miguel Crizel
RMD 229/2018 - Requer oficiar à 12ª CRE, com cópia para a Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), reiterando questionamentos feitos no primeiro semestre de 2017, sobre a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes na rede pública de escolas do Município
Bancada do DEM
RMD 226/2018 - Requer oficiar ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na Rodovia RS 703 (conhecida como Estrada Santa Maria), até que seja feito a transferência da titularidade para o Município de Guaíba
Ver. Arilene Pereira
RMD 195/2018 - Requer oficiar ao prefeito, ao Secretário de Planejamento, à Juiza Dr. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se existe alguma Lei, que proíba a construção de prédios muito altos na Avenida Beira Rio, Marcos de Andrade, Avenida João Pessoa, Avenida Getúlio Vargas e Rua São Geraldo, qual a altura máxima permitida (andares) dos prédios construídos na beira da praia e nessas respectivas ruas
Ver. Everton da Academia
RMD 193/2018 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe se a empresa tem realizado a manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro engenho
Ver. Everton da Academia
IND 577/2018 - Requer saber se no orçamento da secretaria de obras para 2018, está previsto o asfaltamento da Rua Mario Rios Pinto e a recuperação do asfalto da Rua Dr. Gastão Leão, Bairro Alvorada
Ver. Arilene Pereira
IND 576/2018 - Solicita recapeamento da Avenida Florida, Bairro Florida.
Ver. Arilene Pereira
IND 575/2018 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada.
Ver. Arilene Pereira
IND 574/2018 - Solicita operação "tapa buraco" na Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida.
Ver. Dr. João Collares
IND 573/2018 - Solicita operação "tapa buraco" na Rua Maneca Paiva, Bairro Vila Nova.
Ver. Dr. João Collares
IND 572/2018 - Solicita operação "tapa buraco" no seguinte endereço: Rua 18, Bairro Santa Rita.
Ver. Dr. João Collares
IND 571/2018 - Solicita operação "tapa buraco" na Rua Nova Esperança, Bairro Santa Rita.
Ver. Dr. João Collares