REQ 218/2018 - O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018: 01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame? 02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados? 03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados? 04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços? 05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas? 06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas? 07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas? 08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha? 09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas? 10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena? 11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co

Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/05/2018 Cadastrado no Sistema em: 08/05/2018
09/05/2018 Protocolado em: 09/05/2018
09/05/2018 Apreciação em Plenário em: 15/05/2018
15/05/2018 Adendo do(a) Verª Fernanda Garcia
15/05/2018 Resultados da Votação em: 15/05/2018
15/05/2018 Aprovado com Adendo por unanimidade
22/05/2018 Encaminhado via Ofício: 078/2018
25/06/2018 Recebimento de Resposta em: 25/06/2018
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