Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2018

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NA PAUTA DE 17/04/2018

94 Proposições Encontradas

REQ 152/2018 - Requer informar se há coleta seletiva de lixo na cidade e em caso negativo, a possibilidade de implementá-la Ver. Ale Alves REQ 151/2018 - Requer saber se a prestação de assistência médica e odontológica aos alunos das escolas municipais é uma das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde, de que forma é efetuada e quantas assistências são feitas mensalmente Ver. Ale Alves REQ 150/2018 - Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 149/2018 - Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso. Bancada do PDT REQ 146/2018 - Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde Ver.ª Fernanda Garcia REQ 145/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Macapá entre as Av. Nei Brito e Av. Lupicínio Rodrigues e o recapeamento da parte que já possui asfalto, no Bairro Santa Rita Ver. Arilene Pereira REQ 143/2018 - Requer o que segue a respeito de política de vacinação contra gripe: Para a campanha municipal de vacinação contra gripe 2018 as vacinas adquiridas combaterão os vírus H1N1 e H3N2? Ver. Dr. João Collares REQ 142/2018 - Requer saber relação ao preenchimento das vagas existentes nas creches do Município, pergunto? 1º) Porque o critério do sorteio? É disciplinado por alguma norma? Qual? 2º) Existe o controle das crianças não contempladas? 3º) Existe a possibilidade do Município locar prédios ou casas para parte das crianças não sorteadas por dois (anos) consecutivos? 4º) Há um plano de emergência para estes casos? Ver. Arilene Pereira REQ 141/2018 - Requer saber se há previsão de retirada das abelhas e vespas na Escola Santa Catarina e na UBS, ambos no Bairro Logradouro. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 140/2018 - Requer saber a possibilidade de duplicar ou colocar sinalização e Guard Rail na Ponte do Arroio Passo Fundo, na Rua Adão Foques, Bairro São Jorge. Ver. Bento do Bem RMD 159/2018 - Requer oficiar ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul para que informe a possibilidade de novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros atuarem em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim RMD 148/2018 - Requer convocar o secretario da Mobilidade Urbana a comparecer a esta câmara para informar o que foi feito no período de 1 ano e 4 meses em que exerce o cargo, esclarecer duvidas e projetos futuros Ver. Florindo Motorista RMD 144/2018 - Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre Ver. Miguel Crizel IND 393/2018 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento na Rua Pernambuco, Bairro Colina. Ver. Bento do Bem IND 392/2018 - Requer estudo da viabilidade para implantação de quebra molas na Rua Gomes Jardim, Bairro Alegria neste Município. Ver. Alex Medeiros IND 391/2018 - Solicita operação "tapa buraco" na Rua Humberto de Campos, Bairro Colina. Ver. Dr. João Collares IND 390/2018 - Solicita operação "tapa buraco" na Av. Maurício Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina. Ver. Dr. João Collares IND 389/2018 - Solicita poda nas arvores do final da Rua Didi Pacheco, Bairro Colina. Ver. Bento do Bem IND 388/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 387/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua M Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim