Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2017
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40 Proposições Encontradas
RMD 444/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem a Jeferson dos Passos Quadros
Ver. Arilene Pereira
RMD 426/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem a Sandro Elias Da Silva Quadrado, pela dedicação dentro da cultura Tradicionalista em Guaíba
Ver. Alex Medeiros
RMD 424/2017 - Requer uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao CTG CRUZEIRO DO SUL, pela passagem dos seus 26 anos de fundação
Ver. Everton da Academia
IND 552/2017 - Solicita manutenção da rua que dá acesso ao assentamento 19 de Setembro.
Ver. Juliano Ferreira
IND 551/2017 - Solicita manutenção dos brinquedos no parque infantil localizado na Av Getúlio Vargas, conhecido como Praça da Maçã.
Ver. Nelson do Mercado
IND 550/2017 - Solicita troca de lâmpadas dos postes em várias ruas do Bairro São Jorge.
Ver. Nelson do Mercado
IND 549/2017 - Solicita colocação de semáforo na Av. Borregard.
Ver. Juliano Ferreira
IND 548/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de implantar no município o modelo de sistema inteligente utilizado para limpeza dos bueiros.
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 547/2017 - Qual a possibilidade de restaurar o trecho da calçada em frente a Igreja universal e o sindicato? Caso não seja de âmbito do município, solicito que seja feita a fiscalização e notificação do proprietário para o devido conserto.
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 546/2017 - Requer saber se existe projeto visando a adequação com piso, contra-piso ou asfalto e devida marcação da área situada em frente a hidroviária utilizada como estacionamento.
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 545/2017 - Requer saber se existe planejamento para revitalização/manutenção do campo de futebol localizado na Estrada das Capororocas no bairro Pedras Brancas. Se existe, seria ainda para o ano de 2017
Ver. Everton da Academia
IND 544/2017 - Solicita sinalização nas esquinas das ruas Avelino Py e Davi Canabarro, identificando a preferencial.
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 543/2017 - Solicita recapeamento do asfalto localizado na Av. Indústrias, Nova Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
IND 542/2017 - Solicita manutenção e reforma dos banheiros públicos e halfpipe localizados no parque da Juventude.
Ver. Nelson do Mercado
IND 541/2017 - Solicita remarcação das faixas de segurança e divisória da pista na Avenida Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Ale Alves
PLE 054/2017 - Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal
Executivo Municipal
PLE 053/2017 - Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente
Executivo Municipal
PLE 051/2017 - Dispõe sobre o Programa "Cidade Legal" e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município de acordo com a legislação federal
Executivo Municipal
PLE 048/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências
Executivo Municipal