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Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2017

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NA PAUTA DE 21/03/2017

68 Proposições Encontradas

IND 065/2017 - Solicita o asfaltamento da Avenida B, Bairro Bom Fim, em toda sua extensão. Ver. Ale Alves IND 063/2017 - Solicita o imediato recapeamento e reparação do asfalto nas ruas X-12 com Professor João José Wust, Bairro Colina. Ver. Ale Alves IND 062/2017 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Pedras Brancas Ver. Everton da Academia MOC 747/2016 - Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, Ver. Alex Medeiros PLE 020/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2017 - Dá denominação ao Ambulatório de Serviços de Assistência Especializada em IST, HIV, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde Executivo Municipal PLE 018/2017 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria Executivo Municipal PLE 016/2017 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal