Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/03/2017
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41 Proposições Encontradas
PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição
Ver. Manoel Eletricista
PLL 012/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Mesa Diretora
PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PR 001/2017 - Relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar no âmbito do Município de Guaíba possíveis irregularidades, mais precisamente supostos desvios de materiais de limpeza, materiais de escritório, gêneros alimentícios, carnes e etiquetas endereçadas à Prefeitura de Guaíba na Secretaria Municipal de Assistência Social envolvendo vereadora desta Casa Legislativa
Comissão Parlamentar de Inquérito
REQ 023/2017 - Requer saber a a possibilidade de serem inseridas Políticas Públicas com legislação municipal específica sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 021/2017 - Requer informações sobre processo de seleção e preenchimento das vagas nas creches municipais e conclusão das obras em andamento.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 017/2017 - Requer saber se após a expansão da empresa Celulose Riograndense - CMPC foi apresentado plano de contingência visando a proteção da população em caso de acidentes de médias e grandes proporções
Ver. Ale Alves
REQ 014/2017 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 3326/2015.
Ver. Ale Alves
REQ 013/2017 - Requer saber se existe planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?
Ver. Everton da Academia
REQ 012/2017 - Requer saber qual a alternativa que será usada para substituir os convênios repassados pela Prefeitura Municipal de Guaíba para as entidades esportivas
Ver. Everton da Academia
RMD 022/2017 - Requer saber se existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado pela EMATER.
Bancada do DEM
RMD 020/2017 - Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município
Bancada do Cidadania
RMD 019/2017 - Requer oficiar ao 31º BPM para que informe por que não há policiamento, a pé, na rua João Pessoa aos finais de semana
Ver. Florindo Motorista
RMD 018/2017 - Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira.
Ver. Juliano Ferreira
RMD 011/2017 - A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 010/2017 - Requer sessão solene em homenagem à Rádio Gaúcha
Ver. Dr. João Collares
RMD 006/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Ozéias dos Santos Nunes.
Ver. Miguel Crizel
RMD 005/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Osvaldo Gomes Ibaldo.
Ver. Miguel Crizel
RMD 004/2017 - Requer sessão solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaíba, pelos seus 80 Anos de atividades neste município.
Ver. Jonas Xavier
RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas