Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/11/2015
FILTRO
45 Proposições Encontradas
PLE 088/2015 - Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente
Executivo Municipal
PLE 086/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016
Executivo Municipal
PLE 083/2015 - Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social
Executivo Municipal
PLE 078/2015 - Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba'
Executivo Municipal
PLE 066/2015 - Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências
Executivo Municipal