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Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2015

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NA PAUTA DE 22/09/2015

39 Proposições Encontradas

RMD 605/2015 - Com relação ao Projeto-de-Lei n.º 102/2014 em tramitação nesta casa, gostaria de saber em quanto é onerada a folha do Guaibaprev? E quais serão os funcionários beneficiados? Ver. Jonas Xavier IND 620/2015 - INDICA que seja realizado o cercamento ao redor do campo que fica situado à Avenida Lupicínio Rodrigues, ao lado do banco Sicred Ver.ª Claudinha Jardim IND 592/2015 - Solicita informar a possibilidade de instalação de antena para captação de sinal de internet em todas as comunidades do interior do município Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 590/2015 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), no Bairro Jardim dos Lagos, em frente a Escola Municipal Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim e em frente ao Supermercado Índio. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 584/2015 - Solicita que seja realizado o recolhimento de galhos e resíduos em toda extensão das Ruas 07, 11, F1, e Avenida Nei Brito, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 583/2015 - Solicita que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto das Ruas 08 e 14, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 582/2015 - Solicita que nas entradas e saídas do Bairro Santa Rita sejam colocadas as devidas Placas de Sinalização e iluminação adequada Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 570/2015 - Solicita a restauração nas Ruas X1, X2, X3, X4, e que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto devido ao bueiro entupido e tomado pelo mato e a má conservação na Rua X5, Bairro Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 569/2015 - Dentro do cronograma de limpeza existente abra-se a possibilidade de ser executada nas laterais da Rua Itajai, pois a mesma é a via principal de acesso ao Bairro São Francisco? Ver. Alex Medeiros IND 568/2015 - Dentro do cronograma de limpeza existente abra-se a possibilidade de ser executada na bifurcação entre a Estrada Santa Maria com Estrada Terra Dura, pois a mesma é a via principal de acesso ao interior do município. Ver. Alex Medeiros IND 560/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com capina manual em toda a extensão da rua João Longuá, Bairro Bom Fim, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via, restauração e desobstrução dos bueiros e a pavimentação da via. Ver.ª Claudinha Jardim VPP 047/2015 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 047/15 que 'Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida'. Executivo Municipal PLE 072/2015 - Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2015 - Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2015 - Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF Executivo Municipal PLE 068/2015 - Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º da Lei n.º 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 065/2015 - Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2015 - Revoga a Lei n.º 2686, de 15 de dezembro de 2010, que doa uma área à empresa Caberaf Comercial Textil LTDA Executivo Municipal PLE 039/2015 - Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde Executivo Municipal