Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2015

FILTRO

NA PAUTA DE 24/03/2015

42 Proposições Encontradas

REQ 076/2015 - Requer informações sobre o convênio do Executivo Municipal com o Instituto de Previdência do Estado Ver.ª Cleusa Silveira REQ 069/2015 - Solicita informação sobre o cronograma de execução, bem como os logradouros que receberão qualificação com pavimentação e sua distinção: lama asfáltica ou asfalto, no ano de 2015. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2015 - Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede municipal? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade dos mesmos? b) Quais as escolas possuem alvará de prevenção a incêndio? c) Quais as escolas têm o Plano de Prevenção e Controle implantado? d) Quais são os itens básicos como extintores, sinalização e saídas de emergência existentes em cada um desses educandários? e) Estando todas as escolas com PPCI implementado quem é responsável pela fiscalização e eventuais revisões que sejam necessárias? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação dos PPCI´s e qual a previsão para aplicação? b) As escolas que ainda não tem PPCI possuem equipamentos mínimos contra incêndio? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 067/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação no acostamento e recapeamento da pista, iluminação, meio fio, sinalização adequada com placas e uma remarcação da faixa de travessia para pedestre na Estrada Ismael Chaves Barcelos entre a Rua Natal e Estrada da Granja? Ver. André Barbosa REQ 066/2015 - Por que a Lei n.º 3117/2014, Dia Municipal de Conscientização do Autismo, não foi incluída no calendário municipal? Ver. André Barbosa REQ 048/2015 - É possível a inclusão do evento Brechocão nas atividades realizadas na Praça Gastão Leão , no Centro de Guaíba, a semelhança do que já ocorre com grande sucesso em Porto Alegre? Ver.ª Paula Almeida RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 083/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o Grupo de Patinação Expressão pelos 20 anos de atuação. Ver. Ernani Chacrinha RMD 049/2015 - Solicita o envio de correspondência à empresa que administra o estacionamento rotativo da Cidade, conhecida como "área azul", para que informe o que segue: Qual a orientação para os casos em que o parquímetro não esteja funcionando? Quando o equipamento do parquímetro está com uma tampa lacrando o visor do aparelho, é devida a cobrança do estacionamento? De que forma deve ser efetuado esse pagamento? No caso da área abrangida pelo equipamento estragado estar isenta temporariamente da cobrança, até que o aparelho esteja em perfeito funcionamento, porque este aviso não está afixado junto ao aparelho inoperante? Ver.ª Paula Almeida RMD 031/2015 - Requer sessão solene em homenagem aos 21 anos da Escola Estadual Carmen Alice Laviaguerre Ver.ª Claudinha Jardim IND 075/2015 - Solicita a colocação de placas de sinalização, faixas de pedestre e marcação para vans escolares, na Rua Mário Fernandes da Cunha, nas imediações da Escola Municipal Anita Garibaldi. Ver.ª Claudinha Jardim IND 074/2015 - Solicita que sejam feitos exames de diabete e pressão alta nos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Claudinha Jardim IND 073/2015 - Solicita que seja feito o asfalto restante, da Av. Maceió entre os trechos da Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 072/2015 - Solicita a manutenção dos brinquedos na área de lazer na praça que fica situada na Av. Antenor Caldas, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 071/2015 - Solicita que seja feito um projeto para o asfalto da Rua Olavo Lessa, no Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 070/2015 - Solicita colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, nas proximidades do número 1551. Ver.ª Claudinha Jardim PLE 023/2015 - Cria o Departamento de Bem-Estar Animal e dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 24 da Lei 1.608 de 3 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 021/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Guaibense de Patinação Executivo Municipal PLE 020/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 017/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências Executivo Municipal