REQ 068/2015 - Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede municipal? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade dos mesmos? b) Quais as escolas possuem alvará de prevenção a incêndio? c) Quais as escolas têm o Plano de Prevenção e Controle implantado? d) Quais são os itens básicos como extintores, sinalização e saídas de emergência existentes em cada um desses educandários? e) Estando todas as escolas com PPCI implementado quem é responsável pela fiscalização e eventuais revisões que sejam necessárias? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação dos PPCI´s e qual a previsão para aplicação? b) As escolas que ainda não tem PPCI possuem equipamentos mínimos contra incêndio?
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/03/2015 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2015 |
Ver Íntegra |
19/03/2015 | Protocolado em: 19/03/2015 | |
19/03/2015 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa em: 19/03/2015 | |
20/03/2015 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
20/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2015 | |
24/03/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
20/04/2015 | Encaminhado via Ofício: 012/15 | |
20/04/2015 | Recebimento de Resposta em: 17/04/2015 | Download |