Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2015
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42 Proposições Encontradas
PLL 012/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências
Ver. Xandão
PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila
Ver. Manoel Eletricista
PLL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PLL 006/2015 - Proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.
Ver. Xandão
PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus
Ver. José Campeão Vargas
PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude
Ver. Manoel Eletricista
PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um
Ver. Alex Medeiros
PLL 032/2014 - Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 029/2014 - Dispõe sobre o incentivo à adoção, apadrinhamento e lar temporário dos animais abrigados pelo poder público, através da concessão de desconto no IPTU aos munícipes
Ver.ª Paula Almeida
PLL 027/2014 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PR 008/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 006/2014 - Determina a iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal nas cores do Outubro Rosa e do Novembro Azul
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 085/2015 - 01 – Qual o critério usado para abastecimento e manutenção da frota municipal? 02 – Todos os motoristas tem autorização para abastecimento? 03 – Cada veiculo da frota tem sua planilha de controle? Se tiverem cópias das mesmas.
Bancada do Cidadania
REQ 084/2015 - Quais as exigências da contratação das empresas para prestarem serviços de limpeza nas escolas do município? Cópia do processo eletrônico 003/2014 e do contrato 085/2014.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 082/2015 - Qual a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade nas seguintes vias do Bairro Cohab? - Rua 42, no trecho fica entre as ruas 25 e 26. - Avenida Vereador Valdir Rodrigues Soares, em frente a escola Rui Coelho Gonçalves.
Bancada do PT
REQ 081/2015 - Como funciona e de quem é a responsabilidade pela distribuição de fraldas geriátricas em nosso município? Qual o horário de atendimento do setor responsável?
Ver. Xandão
REQ 080/2015 - Qual a possibilidade de se realizar a limpeza dos valos de esgoto do bairro Pedras Brancas?
Ver. Xandão
REQ 079/2015 - Qual a possibilidade de limpeza de um valo na rua 08, no Bairro Pedras Brancas?
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
REQ 078/2015 - Qual a viabilidade da rua 14, localizada no Bairro Pedras Brancas, seja patrolada?
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
REQ 077/2015 - 01 – Quantas casas, prédios (bens imóveis), carros e caminhões (bens móveis) o município tem alugado? 02 – O endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel? 03 – Carros e caminhões (bens móveis) seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um?
Ver. Manoel Eletricista