Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2014
FILTRO
27 Proposições Encontradas
PLE 065/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 064/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município
Executivo Municipal
PLE 063/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 059/2014 - Define Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 058/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente.
Executivo Municipal
PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município
Executivo Municipal
PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município
Executivo Municipal