Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/01/2014
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10 Proposições Encontradas
PLL 005/2014 - Dá nova redação a Letra B do Inciso II do Art. 1.º da Lei 2.679/2010
Mesa Diretora
PLL 004/2014 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Processo Administrativo Disciplinar
Mesa Diretora
PLL 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º ao Art. 3.º e aos Anexos I e II da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 002/2014 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores
Mesa Diretora
PLE 006/2014 - Atualiza o calendário de eventos do Município de Guaíba para o ano de 2014
Executivo Municipal
PLE 005/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação, da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma de Unidade de Internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de paciente, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo
Executivo Municipal
PLE 004/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Cohab Santa Rita, Associação Acadêmica, Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina e Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano
Executivo Municipal
PLE 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 30 da Lei n.º 1116/1993, alterado pela Lei n.º 2683/2010 e ao anexo I
Executivo Municipal
PLE 002/2014 - Dá nova redação ao Art. 12 da Lei n.º 1608/2001, alterado pela Lei n.º 2805/2011
Executivo Municipal
PLE 001/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo aditivo de convênio 047/2013, permitido pela Lei n.º 3064/13
Executivo Municipal