Lista de Proposições

RMD 193/2015 - Existe viabilidade de destinar ao Município de Guaíba uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada em equipamentos médicos que viabilizem o funcionamento da Unidade Hospitalar (hospital e/ou maternidade) municipal? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 176/2015 - Requer informações a Agência de Correios e Telégrafos de Guaíba sobre a distribuição de correspondências em nosso município Ver. Arilene Pereira RMD 167/2015 - Qual a data para o fechamento da vala aberta pela Corsan na Avenida Nei Brito, esquina com a Rua Macapá no Bairro Cohab Ver.ª Magda Boeira RMD 165/2015 - Requer o envio de correspondência ao Ministério da Educação (MEC), para que o mesmo se manifeste sobre os prazos de pagamento dos vencimentos em atraso da Bolsa Pacto (janeiro, fevereiro, março e abril) aos professores da Rede Estadual participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do mês em atraso da Bolsa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim RMD 156/2015 - Qual a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação pública no seguinte endereço, prolongamento da Avenida Avelino Py, a partir do número 17. Ver. José Campeão Vargas RMD 152/2015 - Solicita a Mesa que envie correspondência à ANTT, DAER, Comissão de Assuntos Municipais da AL do RS, para que informe o que segue: - Solicitando a isenção ou redução da tarifa do pedágio na BR116 km 304,4, para veículos com placa de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 148/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, que constará o nome dos membros da atual diretoria, nome e gestão dos ex-presidentes, o ECP ESPORTE CLUBE PARQUE 35, pelos 30 anos do TORNEIO DE BOMBACHAS e a realização da Campanha do Agasalho. Ver. Manoel Eletricista RMD 147/2015 - QUANTO A SEDE DA OAB NA CIDADE DE GUAÍBA: Se o patrimônio é da Seccional do RS, porque nada foi investido nas obras da sede nesta cidade? Qual a previsão da conclusão das obras? Bancada do Cidadania RMD 145/2015 - É possível a imediata supressão das árvores (Pinus) situadas na via paralela à BR-116/290, entre o acesso da Estrada dos Colonos e a Avenida Nei Britto (Cohab) em uma distância segura que não venham acontecer futuras quedas das referidas árvores sobre a pista? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 143/2015 - Requer informações a respeito de transportes em nosso Município Ver. Alex Medeiros RMD 141/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 Bancada do PP RMD 140/2015 - Solicita informações sobre honrarias realizadas neste Poder Ver.ª Paula Almeida RMD 135/2015 - Solicita à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Especial para catalogar organizar e propor proposições Legislativas para alteração de todos os nomes de ruas em Guaíba que de alguma forma (direta ou indireta) possuem nomes de pessoas ligadas a Ditadura Militar no Brasil (Castelo Branco, Getulio Vargas, etc...), com a realização de audiências públicas afim de captar o real desejo da comunidade. Ver. Alex Medeiros RMD 128/2015 - Há possibilidade de se realizar nesta Casa Legislativa uma audiência pública para tratar sobre o serviço de transporte hidroviário realizado pela empresa Catsul através de uma concessão pública? Ver.ª Paula Almeida RMD 126/2015 - Os vereadores que este subscrevem componentes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, solicitam à Mesa Diretora, que sejam convidadas as entidades e autoridades abaixo, para comparecerem em uma Audiência Pública deste poder, afim de discutirem sobre a Saúde do município: Secretário Municipal da Saúde, Rogério Souza; Secretário Municipal do Meio Ambiente, Chefe do Setor de Vigilância em Saúde, Janice Karpinski; Coordenadora da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, Janete Marques; Coordenadora Técnica da Dengue, Neusa Carvalho Barreto; Representante do Ministério da Saúde, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, Marilina Bercini, Representante do Ministério Público, Secretária Estadual da Saúde, Sandra Fagundes; Presidente do Hospital Beneficência Portuguesa, José Antonio Pereira; Coordenadora Regional da Saúde, Rosângela Dornelles, Ver. André Barbosa, Ver. Xandão e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 120/2015 - Solicita ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, que encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no minimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba/RS. Bancada do PP RMD 108/2015 - De acordo com diversos estudantes de nosso município, as orientações contidas no site do Governo do Estado referente ao Passe Livre Estudantil, mesmo sendo efetivadas, não os fazem obter retorno da solicitação e garantia deste direito e, dessa forma, solicitamos as informações de trâmite a seguir para obtenção do Passe Livre Estudantil e o por quê de não obterem este direito garantido em lei. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 103/2015 - Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, que após os tramites legais,a realização de uma Audiência Publica para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas. Ver. Alex Medeiros RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 083/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o Grupo de Patinação Expressão pelos 20 anos de atuação. Ver. Ernani Chacrinha