Lista de Proposições

RMD 379/2015 - A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente solicita à Mesa Diretora que sejam convidados o engenheiro responsável pela fiscalização das obras das creches do Proinfância, Felipe Teixeira Sinhorellli e a Secretaria de Educação do Município, Lucia Polanczyk, para comparecerem a uma sessão ordinária desta Câmara Legislativa, para esclarecer algumas dúvidas da população e dos vereadores em relação as obras das cinco creches construídas com recursos do Programa Proinfância do Governo Federal. Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente RMD 362/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao DAER e a Prefeitura de Guaíba, para que informem o que segue: 1) Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? 2) Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? 3) De quem é a responsabilidade de organização de uma rodoviária na cidade? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 354/2015 - Requer a concessão de título de Cidadão Guaibense ao Dr. José Renato Sbardellotto Ver. Paulo Cohab RMD 336/2015 - A Bancada que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Bancada do PP Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) e a Senado Federal através da Senadora Ana Amélia Lemos para que seja desencadeado um Projeto de Lei para criação da Figura Jurídica do Advogado Profissional Individual, Pessoa Jurídica com possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Observação: Enviar cópia para a OAB/Guaíba, OAB/RS e ao CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Bancada do PP RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 318/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira e Ver. Romeu Orestes RMD 317/2015 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni Ver. Arilene Pereira RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira RMD 295/2015 - Qual o motivo da não renovação do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Livramento em Guaíba? Ver. Arilene Pereira RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 283/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais realize sessão solene com placa para homenagear os seus sessenta e cinco anos (65) a AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - localizada na Rua Cristiano Fischer, Cidade de Porto Alegre Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 275/2015 - Qual a possibilidade de colocar mais um funcionário no Correio da Rua Santa Catarina? Qual a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao prédio dos Correios? Ver. José Campeão Vargas RMD 260/2015 - Apela as Bancadas da Assembléia Legislativa que vetem em plenário o mesmo projeto que foi vetado nas comissões que proíbe o sacrifício de animais nas cerimônias de Umbanda e Cultos Afros Ver. José Campeão Vargas RMD 239/2015 - A Secretaria de Segurança Publica do RGS Secretário Wantuir Pacini: Qual a possibilidade de efetuar pelo menor parte das nomeações dos Policiais Militares e Policiais Civis aprovados no último concurso público para o Município de Guaíba/RS? Qual a possibilidade de dar andamento no processo de licitação para construção da 2ª Delegacia de Policia Civil de Guaíba? Ao Executivo Municipal: Qual a possibilidade de reativação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Guaíba - CONSEPRO no Município de Guaíba com remessa de projeto de lei ao Legislativo Municipal para discussão e aprovação de atualização da legislação acerca da matéria, pois o mesmo faz parte do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC - em caráter permanente, como órgão consultivo e deliberativo para assuntos de segurança comunitária no Município de Guaíba. A Secretaria de Educação do Estado do RGS, a Coordenadora da 12ª Delegacia de Educação em Guaíba, a Delegada de Polícia de Guaíba e ao Comandante do 31º BPO de Guaíba Qual a possibilidade de criação de programa de conscientização em colaboração integrada entre a Secretaria da Segurança Publica (Brigada Militar e Policia Civil) e a Secretaria de Educação do Estado e a 12ª Coordenadoria de Educação para que sejam ministradas palestras de prevenção juntos as escolas publicas do RS e de Guaíba/RS ? Ver. Alex Medeiros RMD 204/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver. Alex Medeiros RMD 200/2015 - Solicita informar com urgência se há projeto para uma via alternativa que possibilite a ligação dos moradores da zona sul da nossa cidade, com a área central, demais regiões e BR 116. Ver.ª Cleusa Silveira RMD 198/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a extensão da rede elétrica na Rua Albino Hackmann a partir da esquina da Av. Florida no sentido da Rua João Neves da Fontoura até o n.º 145 no Loteamento Neiva? Ver. Arilene Pereira RMD 195/2015 - Quantos casos de crianças, adolescentes e famílias já foram atendidos pelo Conselho Tutelar este ano? O Conselho Tutelar conta com equipe interprofissional própria, para realização da avaliação dos casos atendidos? Bancada do Cidadania