Lista de Proposições

RMD 151/2017 - Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas da APAE Guaíba junto ao Executivo Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 149/2017 - Requer saber qual a possibilidade de adaptar um reboque e colocar um dos geradores que esta no PA para que seja utilizado em eventos no município Ver. Manoel Eletricista RMD 148/2017 - Requer saber conforme resposta da proposição nº 454/2015, onde foi relatado que o Executivo solicitou providências do Ministério Público para que o Ipê desse sua participação em ações que resolvessem a situação dos Pinus, responda: O Executivo já recebeu algum retorno, como anda este processo Ver. Manoel Eletricista RMD 130/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Juliano Ferreira RMD 126/2017 - Requer saber da possibilidade de serem incluídos recursos de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 124/2017 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao BNDES para que informe por que os recursos para construção da nova delegacia de policia de Guaíba não foram aprovados. Ver. Alex Medeiros RMD 122/2017 - Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão Bancada do Cidadania RMD 118/2017 - Questiona a Mesa Diretora se é possível, dentro deste ano vigente, a confecção do Estatuto dos Idosos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte do Legislativo? Bancada do DEM RMD 117/2017 - Requer oficiar à CEEE, ao presidente da Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado do RS, para que informe se existe algum plano de trabalho para melhorar o atendimento aos consumidores Ver. José Campeão Vargas RMD 116/2017 - Solicita cópia e informações do termino do contrato de concessão da CORSAN no Município e qual a secretária responsável pela fiscalização. Ver. Miguel Crizel RMD 115/2017 - Requer informar a situação do Distrito Industrial e das empresas que foram beneficiadas com área nos anos de 2014, 2015, 2016. Bancada do Solidariedade RMD 114/2017 - Requer informações sobre o recolhimento de lixo no município Ver. Miguel Crizel RMD 109/2017 - Requer saber se a CEEE tem conhecimento da situação em que se encontra a rede elétrica na esquina das Ruas Breno Guimarães com Inácio de Quadros, no Bairro Ermo? Em caso afirmativo existe uma solução prevista? Caso contrário qual possibilidade de resolver este problema? Ver. Arilene Pereira RMD 101/2017 - Requer saber o valor gasto para disponibilizar internet WiFi na Av. João Pessoa (Beira); da possibilidade de liberar este sinal no Coelhão e postos de Saúde do município e sobre a possibilidade de serem informados os medicamentos disponíveis na farmácia municipal no site da prefeitura. Bancada do Solidariedade RMD 094/2017 - Requer saber se pode a receita do IPTU ser aplicado 50% no bairro que é arrecadado e melhorias para o mesmo sendo consultados os moradores em votação pelas associações de bairro como no modelo do orçamento participativo? Ver. Miguel Crizel RMD 093/2017 - Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita. Ver. Miguel Crizel RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 084/2017 - Solicita a constituição da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres Ver. Juliano Ferreira RMD 083/2017 - Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012. Ver. Alex Medeiros RMD 080/2017 - Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas? Ver. Alex Medeiros