Lista de Proposições

RMD 228/2019 - Requer oficiar à GUAIBAPREV para que informe por que está sendo adquirido veículo automotor; se é indispensável para a gestão do regime próprio de previdência; onde ele seria utilizado, em quais circunstâncias e por que Ver. Alex Medeiros RMD 224/2019 - Os vereadores Claudinha Jardim (DEM), Dr. João Collares (PDT), e Juliano Ferreira (PR), integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, sob a égide do artigo 115 do Regimento Interno desta Edil Casa, solicitar que seja encaminhada ofício a 12ª Coordenadoria Regional de Educação, com os questionamentos que seguem: Tendo em vista que, desde o ano de 2007, com a demolição do Pavilhão Canadá, do Instituto Educacional Gomes Jardim, o Centro da cidade ficou sem um ginásio de esportes para a comunidade escolar e população, qual a viabilidade de serem retomadas as conversas para a instalação de um novo Ginásio no Gomes Jardim? Nos últimos cinco anos, quais iniciativas foram tomadas para que fosse dado algum encaminhamento, sobre uma possível retomada nas tratativas da construção de um novo Ginásio Poliesportivo no Centro da cidade? Entendemos o momento de dificuldade econômica em que o Estado passa, e com isso questionamos se existe a possibilidade de uma busca, mesmo que paliativa para este problema. Caso positivo, qual alternativa foi pensada? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Juliano Ferreira RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista RMD 215/2019 - Requer saber as ações realizadas para resolver a atual situação da segurança pública no município, se possível mencionar a quantificação e explanação de dados Bancada do PL RMD 213/2019 - Requer oficiar ao Coren RS para que fiscalize as escalas de trabalho e rotinas da equipe de enfermagem do Pronto Atendimento - PA Ver. Miguel Crizel RMD 209/2019 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur Ltda para que informe como está o diálogo entre a empresa e o Executivo Municipal, tendo em vista os números apresentados em reuniões do Conselho Municipal do Transporte, para que sejam buscadas soluções práticas; qual o impacto da queda do número de passageiros nos últimos meses na empresa; se já ocorreram demissões de funcionários e quais os setores mais atingidos; se há previsão de novas demissões na empresa; como está a questão do vale-alimentação e outros benefícios dos funcionários; se a empresa oferece canais de “ouvidoria” ou “Sac” para a população e qual a média mensal de contatos Bancada do DEM RMD 207/2019 - Requer oficiar à agência de Correios Guaíba RS para que informe se está havendo dificuldade na entrega de correspondências nos bairros do município e quando será resolvido o problema Ver. Arilene Pereira RMD 175/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier. Ver. Alex Medeiros RMD 167/2019 - Requer saber a possibilidade de controle em todo mês de maio para que as luzes da câmara de vereadores permaneçam acesas durante a noite, em tom amarelo representado o "Maio Amarelo" Ver.ª Fernanda Garcia RMD 151/2019 - Requer saber quantas creches estão paradas, aguardando inauguração; quantas vagas somariam no total e se há prazo para inauguração Ver. Miguel Crizel RMD 147/2019 - Requer a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva para os periódicos Jornal O Guaíba, Nova Folha e Gazeta Centro Sul, pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 146/2019 - Requer a concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva ao Jornal Guaíba pelos 50 anos de funcionamento e pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 142/2019 - Requer sessão solene em homenagem aos alunos e professores das escolas municipais e estaduais de Guaíba que participaram nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas de 2018 e anos anteriores. Ver. Everton da Academia RMD 126/2019 - Requer informações referente aos cargos desta Casa Bancada do PDT RMD 118/2019 - Solicita que submeta para votação a retirada no sumário da Ordem do Dia, Grande Expediente, a Leitura de um texto bíblico. Ver. Ale Alves RMD 104/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem à TV Costa Doce Ver.ª Claudinha Jardim RMD 099/2019 - Requer informar quantos cargos em comissão estão contratados nesta Casa; quantos funcionários concursados fazem parte do quadro de carreira; quantos estão em Função Gratificada - FG; o gasto mensal e anual com a folha de pagamento Ver. Miguel Crizel RMD 077/2019 - Requer oficiar ao secretario de obras do Estado do Rio Grande do Sul e à diretora do departamento de regularização fundiária e reassentamento para que informem se o estado está fazendo regularização em Guaíba; se há empresa licenciada pelo estado para fazer essa regularização e se tem como fazê-la sem custo para moradores de baixa renda Bancada do Solidariedade RMD 073/2019 - Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano? Bancada do DEM RMD 066/2019 - Requer oficiar a empresa Rek Parking para que informe a viabilidade da criação de duas vagas de estacionamento, uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, na Rua Lauro Azambuja Ver.ª Fernanda Garcia