Lista de Proposições

RMD 254/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que está efetuando a troca dos hidrômetros das residências do município Ver. Ernani Chacrinha RMD 249/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem, ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), pela passagem de seus 90º aniversário Ver. Dr. João Collares RMD 244/2021 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe as providencias tomadas para a diminuição do número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; se há um acompanhamento psicológico para as vítimas; quais são os possíveis comportamentos suspeitos de um adulto abusador; como buscar ajuda e a quem recorrer Ver.ª Leticia Maidana RMD 242/2021 - Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família Ver. Florindo Motorista RMD 234/2021 - Requer concessão de Titulo Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha RMD 228/2021 - Requer saber a possibilidade de liberar a atividade de música ao vivo nos restaurantes de Guaíba, no formato acústico e com apresentação individual, ou seja, apenas um músico realizando sua apresentação no ambiente, respeitando o distanciamento social e adotando todas as medidas de segurança no combate a prevenção da COVID-19 Ver. Airton Elegância RMD 227/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao 1º Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista RMD 199/2021 - Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Ver. Tiago Green RMD 166/2021 - Requer Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Rio Grande do Sul Ver. Florindo Motorista RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 154/2021 - Requer informar a possibilidade de criação de um albergue feminino Bancada do PSDB RMD 144/2021 - Requer convocar a Secretária de Saúde Eliane Ribeiro a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer dúvidas e explicar de que forma pretende ou está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população pela secretaria de saúde. Ver. Manoel Eletricista RMD 143/2021 - Frente Parlamentar contra a privatização da Corsan Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 139/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. João Caldas RMD 134/2021 - Requer saber a possibilidade da Mesa Diretora antecipar a devolução de crédito orçamentário ao executivo municipal com o objetivo de viabilizar que a Secretaria de Assistência Social possa ter condições orçamentárias de continuar entregando o beneficio eventual de cestas básicas para as famílias carentes de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 125/2021 - Requer oficiar ao Comando do 31.º BPM para que informe sobre possível mudança de sede do Pelotão de Operações Especiais (POE), no endereço Avenida Lupicínio Rodrigues, 211, Cohab Ver. Dr. João Collares RMD 123/2021 - Requer oficiar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE); Corsan e Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), questionando a viabilidade de, assim como ocorreu no primeiro semestre de 2020, que não sejam cortadas a “luz” e o fornecimento de água no período em que estiver em vigência a bandeira preta no Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 116/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros RMD 092/2021 - Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres Ver. João Caldas RMD 090/2021 - Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista Ver.ª Leticia Maidana