Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLL 007/1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ver. Lugon
PLL 006/1998 - Concede Título de Cidadã Guaibense - Sr.ª. Nelcy Faleiro
Ver. Flávio Piccoli
PLL 004/1998 - Dá nova denominação a atual Rua P1, no Bairro Dr. Ruy Coelho Gonçalves, em Guaíba, que passa a denominar-se Rua Ulisses de Souza Marçal e dá outras providências
Ver. João Manoel da Silva
PLL 003/1998 - Dispõe sobre critérios de análise de projetos de parcelamento do solo, público ou privado, e condomínio e de edificação com impacto sobre a vegetação, corpos d'água e demais bens ambientais
Ver. Carneiro
PLL 002/1998 - Dá denominação à Via Pública, no Bairro Santa Rita, Rua Rádio Gaúcha
Ver. Renê
PLL 001/1998 - Dá denominação a Via Pública na Rua C1 no Bairro Colina
Ver. Eymael
PLL 024/1997 - Altera a redação do artigo 1º , alínea b, da Lei nº 489 de 23 de maio de 1979
Ver. Luís Vargas
PLL 023/1997 - Institui plebiscito em Guaíba
Ver. Válter
PLL 022/1997 - Dá denominação à via pública, no Núcleo Habitacional Rui Coelho Gonçalves - Ver. Valdir Rodrigues Soares
Ver. Honório Ovalhe
PLL 021/1997 - Institui a semana da umbanda e dos cultos afro-brasileiros no Município de Guaíba
Ver. Osvaldo Mello
PLL 020/1997 - Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Ver. Jonas Xavier
PLL 019/1997 - Dispõe sobre a regulamentação dos zeladores de quarteirão e dá outras providências
Ver. Carneiro
PLL 018/1997 - Disciplina o sentido correto do fluxo de bicicletas nas ruas do Município de Guaíba, cria sanções aos infratores e dá outras providências
Ver. Renê
PLL 017/1997 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor
Mesa Diretora
PLL 016/1997 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Álbio da Silva
Ver. Honório Ovalhe
PLL 015/1997 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Trabalho, no município, que coordena e fiscaliza a aplicação dos Programas de Prevenção e Informação Sobre a AIDS
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLL 014/1997 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Herbert Arturo Guthmann Bastos
Ver.ª Jussara Pacheco
PLL 013/1997 - Dá nova denominação a atual Rua "C3", no Bairro Moradas da Colina em Guaíba que passa a denominar-se Rua Allan Kardec, e dá outras providências
Ver. Luís Vargas
PLL 012/1997 - Determina o prazo para a Prefeitura Municipal adotar em seus papéis de expediente o do tipo não clareado a cloro
Ver. Carneiro
PLL 011/1997 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Passo Fundo
Ver.ª Jussara Pacheco