Lista de Proposições

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 030/2012 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sra. Yeda Rorato Crusius Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP e Bancada do PPS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 014/1986 - Dá denominação à praça pública no Balneário Alvorada Bancada do MDB, Bancada do PDT e Bancada do PFL PLL 020/1981 - Dá nova redação ao artigo 60 e seu parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Bancada do MDB PLL 021/1973 - Prorroga por mais 30 dias a Lei 177, de 03/04/1973 bancada do M.D.B PLL 014/1967 - Prorroga o prazo para cobrança do Imposto Predial bancada do M.D.B PLL 013/1967 - Regulamenta o aumento dos tributos municipais de um exercício para outro bancada do M.D.B PLL 012/1967 - Altera redação do artigo 45 da Lei nº 120 de 15 de dezembro de 1.966 bancada do M.D.B PLL 011/1967 - Acrescenta § 1º e 2º ao artigo 158 da Lei nº 120 de 15 de dezembro de 1966 bancada do M.D.B PLL 019/1966 - Acrescenta parágrafo ao arrtigo 93º da Lei Orgânica do Município bancada do M.D.B REQ 143/2025 - Requer informar se há previsão para o conserto da rede elétrica da a Escola Inácio de Quadros; o motivo da demora, caso já tenha sido feita alguma solicitação anterior; se há possibilidade de urgência na execução do serviço, considerando as altas temperaturas e a necessidade do uso de climatização nas salas de aula, para garantir condições mínimas de conforto e aprendizado Bancada do MDB REQ 007/2025 - Requer saber quando será feita a contratação de fiscal para a Secretaria do Bem-Estar Animal; tendo em vista a extrema importância dessa função no setor, se há possibilidade direcionar um dos fiscais existentes no quadro de servidores para essa secretaria Bancada do MDB REQ 004/2024 - Requer saber se existe estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade ou de uma faixa elevada com faixa de pedestre em frente a Escola Ruy Coelho Gonçalves Bancada do MDB REQ 729/2023 - Requer informar se os animais de grande porte soltos, tais como os cavalos, soltos eram recolhidos no início da criação da Secretaria do Bem-Estar Animal; onde esses animais eram colocados e por quais procedimentos eles passavam; que tipo de notificação o proprietário recebia e como poderia retirar o animal; quais contratos a secretaria tinha, nos anos de 2022 e 2023, para um local adequado para instalação dos animais Bancada do MDB REQ 440/2021 - Requer saber o valor cobrado pelo município para exumação no cemitério municipal e quais serviços estão inclusos nesse valor Bancada do MDB REQ 206/2021 - Requer informar a previsão do Executivo municipal para colocar em pratica o projeto do Brasil em Campo do Ministério da Cidadania Bancada do MDB REQ 186/2021 - Requer informar quais condições a Secretaria de Educação vai oferecer aos professores e professoras que quiserem permanecer em tele trabalho; se o docente que requerer a utilização dos espaços e equipamentos da escola para a realização de suas atividades terá segurança sanitária; quando será contratada a empresa de segurança patrimonial para as escolas Bancada do MDB