REQ 729/2023 - Requer informar se os animais de grande porte soltos, tais como os cavalos, soltos eram recolhidos no início da criação da Secretaria do Bem-Estar Animal; onde esses animais eram colocados e por quais procedimentos eles passavam; que tipo de notificação o proprietário recebia e como poderia retirar o animal; quais contratos a secretaria tinha, nos anos de 2022 e 2023, para um local adequado para instalação dos animais
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2023 |
Ver Íntegra |
09/11/2023 | Protocolado em: 09/11/2023 | |
09/11/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
09/11/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
09/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
22/11/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
22/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Adiada Apreciação em plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
07/12/2023 | Encaminhado via Ofício: 242/2023 | |
12/01/2024 | Recebimento de Resposta | Download |