Lista de Proposições

REQ 554/2024 - Requer saber se é possível a secretaria de obras e mobilidade urbana do município considerar a construção de 2 (duas) rampas de acesso na calçada da Av. Beira Rio, Bairro Engenho Bancada do União Brasil REQ 505/2024 - Requer informações detalhadas sobre o planejamento, metas e alternativas para as obras de pavimentação no município, especialmente considerando o compromisso nacional de reduzir as emissões de gases do efeito estufa conforme a Meta de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) recentemente protocolada pelo Brasil na COP29 Bancada do União Brasil REQ 571/2023 - Requer informar o valor recebido pelo município, do governo federal, para complementação do piso da Enfermagem; quantos estabelecimentos de saúde foram cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo município, para recebimento de auxílio federal Bancada do União Brasil REQ 493/2023 - Requer informar se há, no Poder Executivo, um departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos materiais causados a veículos em consequência da falta de estrutura das vias públicas; como o responsável pelo veículo deve proceder para buscar auxílio por prejuízo causado por má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pela prefeitura Bancada do União Brasil REQ 223/2023 - Requer saber por que ainda não foi concluído o serviço de desassoreamento do valo que recebe as águas da galeria da Av. Adão Foques, iniciado em 07/03 e que estava em andamento; qual a previsão para sua conclusão Bancada do União Brasil REQ 121/2023 - Requer saber o que o grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal para tratar das questões do Arroio Passo Fundo já fez para ajudar na sua recuperação; quantos moradores de bairros afetados pela poluição do Arroio Passo Fundo, fazem parte desse grupo de trabalho; qual a possibilidade de incluir 3 (Três) moradores no grupo de trabalho em prol do Arroio Passo fundo; quando fizeram a última coleta da água do Arroio Passo Fundo para análise, e uma cópia da última análise feita Bancada do União Brasil REQ 872/2022 - Requer informar a viabilidade da instalação de novas placas de sinalização de trânsito na Av. Poncho Verde em frente á Escola Municipal Zilá Paiva, para embarque e desembarque adequado dos estudantes Bancada do União Brasil REQ 506/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo priorizar o asfaltamento das ruas que constam como asfaltadas no registro da Prefeitura Bancada do União Brasil RMD 259/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe a possibilidade da troca dos postes da Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida, por estarem em precárias condições de uso e não se enquadrarem no padrão CEEE, e também um estudo de viabilidade para uma reformulação da fiação da mesma Rua Bancada do União Brasil RMD 968/2022 - Requer saber a possibilidade de atualização do Sistema de Distritamento para incluir as ruas que hoje estão fora do sistema, para que os munícipes recebam suas correspondências em suas casas Bancada do União Brasil RMD 567/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe a viabilidade de instalação de internet (Wi-fi) na sala de recepção e espera do pronto atendimento Dr Solon Tavares Bancada do União Brasil IND 2942/2024 - Solicita construção de 2 (duas) rampas de acesso para cadeirantes na Av. Beira Rio, Bairro Loteamento do Engenho, saídas das Ruas Carlos Ventura e Vitor Scalco. Bancada do União Brasil MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos