Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2019

PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018 Mesa Diretora PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros REQ 278/2019 - Requer informar como está o andamento da licitação para que a rede elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva Rodrigues Jardim no Bairro Jardim dos Lagos seja readequada, deixando em plenas condições de uso; como o executivo está tratando com a Companhia Estadual de Energia Elétrica para que haja algum retorno dessa empresa; o prazo estimado para que as obras de reestruturação da rede elétrica iniciem; todos os procedimentos administrativos tomados pelo executivo, desde a interdição da escola com cópias de todos os documentos envolvidos nesta questão. Bancada do DEM REQ 277/2019 - Requer informar se todas as vans escolares do município passam por vistorias periódicas; quantas vistorias são realizadas ao ano; como são feitas essas vistorias e quais itens são vistoriados; o prazo para adequação em caso de algum item irregular Ver. Antônio Arilene REQ 276/2019 - Requer saber quando será providenciado a Limpeza e desassoreamento do Arroio Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista REQ 275/2019 - Requer informar se não seria razoável que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança gerisse e supervisionasse a execução dos serviços de iluminação pública com o orçamento disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 274/2019 - Requer saber se está previsto processo licitatório para concessão da área pública para exploração de Marina Privada e Clube Náutico Bancada do Cidadania REQ 273/2019 - Requer informar a quantidade de passageiros acima de 60 anos isentos usam o transporte publico durante o mês com relatório da Secretaria de Mobilidade Urbana com esta informação Ver. Juliano Ferreira REQ 272/2019 - Requer saber quantos conselhos municipais tem no município; quais são estes conselhos; o representante civil e governamental de cada conselho; quais destes representantes são presentes nas reuniões dos conselhos Ver. Juliano Ferreira REQ 270/2019 - Requer informar se existe ponto de descarte de materiais contaminados no município Ver. Everton da Academia REQ 268/2019 - Convoca o Secretário de Obras, Graciano Pereira, a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas de infraestrutura e falta de qualidade nas pavimentações dentro do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 263/2019 - Requer saber se no município existe estudo para a criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer, esporte e cultura e se há data preestabelecida para sua execução Ver.ª Fernanda Garcia RMD 269/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para que informe por que a concessão do serviço de transporte intermunicipal Guaíba/Porto Alegre permanece há tanto tempo com a empresa Expresso Rio Guaíba; quando encerra a vigência da atual concessão; por quantos anos é liberada a concessão; a possibilidade de conceder o serviço para mais de uma empresa; quando deverá ser realizada nova licitação para a concessão da exploração desse serviço Bancada do PDT RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 266/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Ministério Família de Deus de Guaíba Ver. Miguel Crizel RMD 265/2019 - Requer informar que setor autorizou a colocação do Container que serve de base operacional da empresa Assur no espaço do estacionamento em frente à Hidroviária e se pode haver autorização de uso da área por terceiro quando existe litígio para sua legalização Ver. Ale Alves IND 367/2019 - Solicita pavimentação com asfalto das Ruas Maceió, Florianópolis e Fortaleza, no Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 366/2019 - Solicita patrolamento na Rua Ipiranga, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia