Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2017

PLL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 080/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 079/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem PLL 078/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista REQ 469/2017 - Requer saber quantos semáforos no município estão equipados conforme o art. 9º da Lei n° 10.098/2000; quantos destes estão em funcionamento; se existe alguém responsável pela manutenção; os critérios utilizados para determinar a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via para a implantação do mecanismo sonoro Bancada do Cidadania REQ 467/2017 - Reiterando a proposição n.° 498/2014, requer saber se está na programação que a Pira Cívica da Praça da Bandeira seja mantida acesa durante a semana da Pátria Ver. Manoel Eletricista REQ 466/2017 - Requer saber se o Estatuto do Idoso está regulamentado no âmbito municipal; se é exigido o cumprimento deste, tanto nos estacionamentos públicos como nos privados; se tem vagas disponíveis no estacionamento da Prefeitura Ver.ª Fernanda Garcia REQ 465/2017 - Requer saber quantas fiscalizações foram feitas pela Vigilância Sanitária neste ano, no município; em quais estabelecimentos foram feitas estas vistorias; onde foram destinados os alimentos com validade vencida Ver. Juliano Ferreira REQ 464/2017 - Requer saber o percentual de residências no município não contempladas pelas redes de tratamento de esgoto; os bairros com maior carência de saneamento; das residências sem saneamento, qual percentual possui fossas sépticas; como são feitos o controle e fiscalização quanto ao uso e limpeza dessas fossas Ver. Ale Alves REQ 463/2017 - Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos Ver. Antônio Arilene REQ 462/2017 - Requer saber se Executivo Municipal está elaborando o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 461/2017 - Requer saber se existe fiscalização de transporte de lixo por autônomos, e se há a previsão de fazer registro de cadastramento dos carroceiros no município, com as construções de eco pontos na cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 460/2017 - Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação? Bancada do DEM REQ 459/2017 - Solicita informar se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal com a empresa Expresso Assur para aumentar o número de ônibus da modalidade convencional em relação aos “amarelinhos” uma vez que o Edital de Licitação da concorrência 005/2014 prevê um número maior de ônibus complementar (Amarelinho) circulando pela cidade, fazendo que os munícipes utilizem transporte alternativo, afetando diretamente no cálculo da composição de tarifa de transporte público municipal? Ver. Dr. João Collares REQ 458/2017 - Requer saber quantas equipes existem na Secretaria de Obras para troca de lâmpadas em postes para manutenção de iluminação pública. Existe alguma rotina de trabalho definida para manutenção preventiva Ver. Dr. João Collares REQ 455/2017 - Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano. Ver. Miguel Crizel REQ 454/2017 - Requer saber se o IPTU dos imóveis da Rua Fortaleza, entre AV. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 470/2017 - Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel Ver.ª Claudinha Jardim RMD 457/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Nathália Rodrigues Rodrigues e à Lucas Almeida. Ver. Bento do Bem RMD 456/2017 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm em frente às escolas do município, quais órgãos fazem o monitoramento e se os horários dos ônibus estão alinhados com o final dos turnos das escolas Municipais, Estaduais, e Solon Tavares. Ver. Miguel Crizel