Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2015

PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 043/2015 - Dá nova redação ao caput do Art. 2.º da Lei n.º 3.105/2014, que institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 042/2015 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2015 - Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas Ver.ª Paula Almeida PLL 040/2015 - Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 053/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes Ver.ª Paula Almeida ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 376/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 01 – Cargos em Comissão, CCs do Executivo Municipal podem dirigir carros oficiais? 02 – Se não podem, quem autoriza o uso indevido? Bancada do Cidadania, Bancada do PROS e Bancada do PT REQ 375/2015 - 01– Requeiro cópia do relatório mensal de serviços, discriminado por item e serviço, do ano de 2015 referente ao Contrato nº 338/2014 firmado com o Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2015 - 01 – Solicito informações e o nome dos servidores, inclusive inativos, arrolados na sindicância do IPTU referente ao ano de 2005 a 2009/02 – E os funcionários arrolados nesta sindicância continuam na mesma secretaria exercendo as mesmas funções? Ver. Manoel Eletricista REQ 373/2015 - Qual a possibilidade de resolver o problema de uma caixa de esgoto na rua X 2 em frente ao numero 1068, Bairro Colina? Ver. Romeu Orestes REQ 372/2015 - Requer informações sobre os encaminhamentos de pacientes que procuram o pronto atendimento regional no município Ver. Jonas Xavier REQ 363/2015 - 1) Qual a qualificação profissional exigida para os cuidadores/educadores que trabalham nas três casas municipais de acolhimento? 2) Como ocorre o processo de seleção destes profissionais por parte da empresa terceirizada responsável pelo contrato vigente? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 359/2015 - Requer colocação de lama asfáltica na Rua Osvaldo Jardim, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 358/2015 - Requerem informar a possibilidade de alterações nas atribuições, funções e competências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos Fiscais de Trânsito do município Ver. Alex Medeiros e Ver. Antônio Arilene REQ 357/2015 - Qual a possibilidade de melhorias na iluminação do campo de futebol no Ginásio de Esportes Coelhão? Ver. Xandão REQ 356/2015 - Requer informar a possibilidade de patrolamento e colocação de saibro na Rua Oito, no Bairro Nova Guaíba Ver.ª Magda Boeira REQ 355/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo na parada da frente da empresa Thyssen Krupp, na Estrada Santa Maria Ver.ª Magda Boeira REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab