Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2015

PLL 040/2015 - Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 039/2015 - Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2015 - Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2015 - Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005 Mesa Diretora PLL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas REQ 316/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de semáforo na Estrada do Conde, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita Bancada do PT REQ 315/2015 - Requer informar se existe projeto para transplante da figueira situada na esquina das Avenidas Otaviano Manoel de Oliveira Júnior e Sete de Setembro, e quais os procedimentos técnicos para o licenciamento deste projeto Ver. Xandão REQ 312/2015 - Quando foi aberta a terceira casa de Acolhimento Institucional em nosso município? Quantas crianças e adolescentes estão neste local? Quantos funcionários trabalham para prestar este atendimento e suas respectivas funções? Solicito cópia da planilha de custo com quantidade e valor gasto para prestar o serviço de acolhimento, com suas respectivas notas fiscais e empenhos do período dos anos de 2013 e 2014? Solicito cópia do contrato de locação dos imóveis utilizados na prestação deste serviço? Bancada do Cidadania REQ 309/2015 - Requer informar a possibilidade de realização do Dia Municipal de Incentivo à Saúde Mamária no próximo dia 18 de julho Bancada do PP REQ 302/2015 - Quais dados referentes a doenças respiratórias temos no Município desde o ano de 2000 até os dias atuais? Quais são os Bairros mais afetados? Quais as principais causas dessas doenças? Solicitamos cópia do relatório da qualidade do ar deste período monitorado pela estação localizada no P.A. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 301/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Bancada do PROS REQ 294/2015 - Existe um projeto de instalação de outras academias ao ar livre? Se existe qual a possibilidade das próximas academias ao ar livre serem instaladas em bairros que não foram destinados como: São Jorge, Colina, Bom Fim, São Francisco, Pedras Brancas e Jardim dos Lagos Ver. Romeu Orestes REQ 293/2015 - Qual a possibilidade do posto de Saúde no Bairro São Jorge ter atendimento até as 22:00 horas? Ver. Romeu Orestes RMD 317/2015 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni Ver. Antônio Arilene RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira RMD 295/2015 - Qual o motivo da não renovação do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Livramento em Guaíba? Ver. Antônio Arilene RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel IND 314/2015 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na esquina das Ruas Dante Massoni e Balança, n.º 302, no Bairro Shell Ver. Jonas Xavier