Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2015

PLL 025/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Anaclides Guerra Jardim Ver.ª Cleusa Silveira PLL 024/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 023/2015 - Dispõe sobre o atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (Câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 018/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 054/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista PLL 052/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado Ver.ª Cleusa Silveira PR 001/2015 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 153/2015 - Solicita informar a possibilidade de reservar um espaço para estacionamento em frente as agencias bancárias, destinando ás pessoas com problemas de locomoção. Ver.ª Cleusa Silveira REQ 151/2015 - Qual a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Cuiabá, próximo à Escola Santa Rita, no Bairro Santa Rita? Ver. Xandão REQ 150/2015 - Qual a possibilidade de asfaltamento na intersecção da Rua Oswaldo Jardim com a Rua Um e com a Rua Seis, no Bairro Cohab? Bancada do PT REQ 149/2015 - De quem é a responsabilidade da via construída paralela à BR-116 no trecho que fica entre a Av. Nestor de Moura Jardim até a Av. Nei Brito? Existe por parte do executivo alguma ação para que seja desmatada, por medida de segurança, uma faixa da floresta de pinos que fica as margens da via? É possível que o responsável pela via, realize projeto de iluminação no local? Qual a possibilidade de regulamentar a preferência da via no trecho de acesso ao assentamento 19 de Setembro? Ver. Xandão REQ 146/2015 - O município dispõe em seu quadro de funcionários engenheiro mecânico responsável pelas vistorias e emissão dos laudos técnicos nas vistorias dos veículos que prestam serviços para o município? No caso de não ter, quem é o responsável pela emissão destes laudos? Ver. Manoel Eletricista REQ 144/2015 - Qual a data prevista para implementação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre (10 aparelhos) no Campo da Figueira, Santa Rita? Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação desta praça com reparos, pintura e conserto? Existe a possibilidade de ser feito a marcação das linhas do campo de futebol? Existe a possibilidade de ser feita uma cerca ao redor do campo? Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros da praça? Qual a possibilidade de serem instalada câmeras de segurança entorno do campo, para coibir o vandalismo? Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem como faixas de segurança? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 138/2015 - Qual a possibilidade da Secretaria Municipal da Saúde criar uma farmácia popular com as doações de amostras grátis doadas pelos consultórios particulares do município? Ver. Antônio Arilene REQ 137/2015 - Existe um projeto para viabilizar a limpeza e colocação de equipamentos para realização de esportes em área pública do município perto da Escola José Carlos Ferreira , tendo em vista que o único campo de futebol (área pública do município) foi desafetada para construção da nova creche no Bairro Pedras Brancas? Bancada do PP REQ 136/2015 - Existe algum projeto de colocação de obstáculos físicos e faixa de pedestre (conforme CONTRAN) em frente ao Posto de Saúde e após o n.º 769, situados na Avenida José Carlos Ferreira, Bairro Vila Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros