Lista de Proposições

PLL 013/2001 - Altera a redação do item III e do parágrafo único do artigo 111 da Lei 1076/92 Ver. Caio PLL 012/2001 - Dá denominação ao Pronto Atendimento 24 horas deste município Ver. Honório Ovalhe PLL 011/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 868 de 18.06.1988 Ver. José Campeão Vargas PLL 010/2001 - Torna obrigatória a destinação de área para o estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 009/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar casas-lares, em Guaíba, para abrigar meninos e meninas de rua Ver. Caio PLL 008/2001 - Acresce ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, previsto na Resolução nº 004/98, de 03 de julho de 1998, o cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/2001 - Isenta moradores do pagamento do pedágio localizado ao Km 304 da BR 116, em Guaíba Ver. Darcy PLL 006/2001 - Dispõe sobre a veiculação de Programas de Informação e Prevenção de AIDS/HIV Ver. Bica Machado Filho PLL 005/2001 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares Ver. Bica Machado Filho PLL 004/2001 - Dá nova redação ao inciso XI do art. 97 da Lei nº 1027/900 -´Código de Posturas Ver. Dr. João Collares PLL 003/2001 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 002/2001 - Dá nova redação a Lei nº 1022, de 11.12.1990 Ver. Caio PLL 001/2001 - Dá denominação ao Pronto Atendimento 24 horas de Guaíba Ver. Caio PLL 033/2000 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 032/2000 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta quatro mil reais) e reduz dotação em igual valor Mesa Diretora PLL 031/2000 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Coronel Nassuca - Rua Armando Letsch Ver. Eymael PLL 030/2000 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 179.100,00 (cento e setenta e nove mil e cem reais) e reduz dotação em igual valor Mesa Diretora PLL 029/2000 - Dá denominação à Via Pública na Rua X-5, no Bairro Moradas da Colina - Rua Wilson Larre Pereira Ver. Darcy PLL 028/2000 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Moradas da Colina - Rua João Uranga Ver.ª Jussara Pacheco PLL 027/2000 - Institui o Título Prefeito Arlindo Stringhini, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe