Lista de Proposições

PLL 014/2002 - Autoriza o Município a cobrar taxas sobre o uso dos bens públicos e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 013/2002 - Institui o Programa de Habitação à Brigada Militar e Polícia Civil e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 012/2002 - Institui o Programa de Assistência ao Idoso de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/2002 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal, pela prefeitura, de cópias das planilhas de custo apresentadas pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano Ver. Carneiro PLL 010/2002 - Dá denominação à Praça Pública no Bairro Centro. Dr. Solon Tavares Ver. Darcy PLL 009/2002 - Dá denominação a três vias públicas, no Bairro Bom Fim Velho Ver. Valdivino PLL 008/2002 - Dá denominação a três vias públicas, no Bairro São Jorge Ver. Valdivino PLL 007/2002 - Dispõe sobre a altura e posição dos tubos de escapamento dos ônibus que operam no município Ver. Carneiro PLL 006/2002 - Institui a campanha paguei, quero nota, de combate a sonegação e incremento da arrecadação do município, e dá outras providências Ver. Caio PLL 005/2002 - Dá denominação definitiva às ruas do Loteamento Chácara das Paineiras II Ver. Orlando Mattos PLL 004/2002 - Autoriza o Município a fazer parte da Região Centro Sul Mesa Diretora PLL 003/2002 - Cria o cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 002/2002 - Dispõe sobre o risco de vida Ver. Caio PLL 001/2002 - Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o parágrafo primeiro e cria o parágrafo segundo ao artigo 1º da Lei nº 1069/92 Ver. José Campeão Vargas e Ver. Mano da Capoeira PLL 040/2001 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.180,00 (noventa mil, cento e oitenta reais) Mesa Diretora PLL 038/2001 - Regulamenta a instalação de antena de telefonia e dá outras providências Ver. Ortêncio PLL 037/2001 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Mesa Diretora PLL 036/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem comerciais autodenominados de supermercados, hipermercados ou similiares Ver. Carneiro PLL 035/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) Mesa Diretora PLL 034/2001 - Obriga as Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Municipal, gravação de imagens no interior dos coletivos Ver. Natalício