Lista de Proposições

PLL 002/2005 - Cria o Programa Cartão de Saúde para a 3º idade e dá outras providências Ver. Caio PLL 001/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas e baterias usadas e dá outras providências Ver. Campeão PLL 038/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o estudo referente a dependência química e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 037/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o conteúdo "Educação Sexual" e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 036/2004 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Mesa Diretora PLL 035/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Vereadores Mesa Diretora PLL 034/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 033/2004 - Institui no Município de Guaíba a semana do Bairros Moradas da Colina e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 032/2004 - Institui no Município de Guaíba a semana dos bairros Ruy Coelho Gonçalves - COHAB e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 031/2004 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB Ver. Ortêncio PLL 030/2004 - Institui o Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências Ver. Caio PLL 029/2004 - Fixa o repasse orçamentário à Câmara Municipal de Vereadores em seis por cento (06%) Ver. Caio PLL 028/2004 - Cria as hortas e pomares comunitários escolares junto as escolas que integram a rede da Secretaria Municipal de Educação, estendendo-se às escolas conveniadas com a referida secretaria e dá outras providências Ver. Caio PLL 027/2004 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 026/2004 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 025/2004 - Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Guaíba, para legislatura 2005/2008 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 024/2004 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Ver.ª Gláucia PLL 023/2004 - Dá denominação definitiva à Rua do Loteamento Spagiari. Rua Augusto da Costa Oliveira Ver. Orlando Mattos PLL 022/2004 - Cria o sistema de Adoção de Abrigos em parada de ônibus e dá outras providências Ver. Caio PLL 021/2004 - Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver. Augusto da Costa Oliveira Ver. José Campeão Vargas