Lista de Proposições

PLL 022/2005 - Restringe o transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 021/2005 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços Ver. José Campeão Vargas PLL 020/2005 - Assegura direito à servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiências e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2005 - Torna obrigatória a prestação de contas ao Legislativo Municipal por parte das entidades que receberam auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 018/2005 - Torna obrigatório a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de serviços de saúde públicos ou privados e funerários do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2005 - Torna obrigatório o uso de tarja luminosa nas caixas de papa-entulho Ver. Caio PLL 016/2005 - Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos e fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2005 - Altera Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 1730/02 Ver. Luís Vargas PLL 013/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Ayrton Senna da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 012/2005 - Concede Título de Cidadã Guaibense."Srª. Ideli Cezar Raíner Ver. Bica Machado PLL 011/2005 - Dispõe sobre o reajuste nas tarifas do transporte coletivo Ver. Jonas Xavier PLL 010/2005 - Restringe transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 009/2005 - Concede Títutlo de cidadão guaibense."Sr. Ricardo Baldino e souza" Ver. Campeão PLL 008/2005 - Proíbe portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Caio PLL 007/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 006/2005 - Dá dernominação definitiva a um logradouro público sito no Bairro São Francisco - Rua Itajaí Ver. Chacrinha PLL 005/2005 - Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso Ver. Caio PLL 004/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 003/2005 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa Curso Preparatório para ingresso no curso superior e dá outras providências Ver. Caio