Lista de Proposições

REQ 633/2017 - Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano Ver. Antônio Arilene REQ 615/2017 - Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração. Ver. Antônio Arilene REQ 614/2017 - Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo Ver. Antônio Arilene REQ 566/2017 - Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros Ver. Antônio Arilene REQ 538/2017 - Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses Ver. Antônio Arilene REQ 504/2017 - Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias Ver. Antônio Arilene REQ 501/2017 - Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada Ver. Antônio Arilene REQ 463/2017 - Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos Ver. Antônio Arilene REQ 443/2017 - Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município. Ver. Antônio Arilene REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Antônio Arilene REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Antônio Arilene REQ 416/2017 - Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . Ver. Antônio Arilene REQ 373/2017 - Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011 Ver. Antônio Arilene REQ 365/2017 - Requer saber a possibilidade desta Municipalidade em realizar convênio entre o Estado e Município, que terá como objeto a cessão de uso de espaços ociosos das Escolas Publicas Estaduais para implantação de escolas pelo Município para o desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamenta Ver. Antônio Arilene REQ 348/2017 - Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data? Ver. Antônio Arilene REQ 323/2017 - Com base nos Incisos I e V, do Art. 30 da Constituição Federal, § 3º da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e Arts. 3º e 4º da Lei Municipal de nº 3385/2015, pergunto: Qual tratamento aos usuários do transporte coletivo, que se enquadram nas legislações acima citadas, da Empresa que faz a linha Guaíba/Mathias/Nabor ? Ver. Antônio Arilene REQ 316/2017 - Requer saber se periodicamente é feita vistoria pelos Bombeiros nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do município, caso seja feita, solicitamos o cronograma de vistoria 2017. Ver. Antônio Arilene REQ 245/2017 - Se todas as escolas do Município, incluindo as Creches, possuem faixa de pedestres e sinalizadores indicando "Escola"? Se existem, são fiscalizadas quanto seu estado de conservação? Ver. Antônio Arilene REQ 244/2017 - Conforme Lei nº1027/90, Código de Postura, em seu Art. 73 - "Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal". O Executivo está fiscalizando e notificando os proprietários? Ver. Antônio Arilene REQ 222/2017 - Requer saber se há por parte do Executivo Municipal algum projeto que providencie a colocação de placas indicativas, que estão faltando, com o nome das Ruas e dos Bairros do Município Caso não haja, tem a possibilidade de fazê-lo Ver. Antônio Arilene