Lista de Proposições

PLL 016/2009 - Altera a Lei 1961/05, que dispõe sobre a criação de cargos estabelece atribuições e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/2009 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Ramada - Rua Dante Massoni Ver. Chacrinha PLL 014/2009 - Obriga as agências bancárias e instituições similares a atender a determinadas pessoas no pavimento térreo Ver. Luís Vargas PLL 013/2009 - Altera o Inciso IV do artigo 184 da Lei nº 1184/93 e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 012/2009 - Autoriza o Legislativo Municipal a contratar emergencialmente motorista Mesa Diretora PLL 011/2009 - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Guaíba, a semana Municipal de incentivo a doação de órgãos e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 010/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeiras para a coleta de lâmpadas queimadas ou inutilizadas e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 009/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Guaíba a efetuar registro fotográfico dos veículos a serem recolhidos e dá outras providências Ver. Campeão PLL 008/2009 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e Àgua no Município de Guaíba Ver. Campeão PLL 007/2009 - Institui no calendário do Município de Guaíba a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Ver. Sarrafo PLL 006/2009 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 005/2009 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Alegria - Travessa Amazonas Ver. Arilene Pereira PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 003/2009 - Emenda à Lei nº 1666, de 05 de abril de 2002 Ver. Luís Vargas PLL 002/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO definitiva às ruas do loteamento Jardim dos Lagos II Ver. Luís Vargas PLL 001/2009 - Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos público municipais o candidato em situação de desemprego e concede desconto às pessoas de baixa renda Ver. Arilene Pereira PLL 022/2008 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita Ver. Natalício PLL 021/2008 - Emenda a Lei 1666, de 05 de abril de 2002 Ver. Luís Vargas PLL 020/2008 - Dá denominação definitiva às ruas do Loteamento Jardim dos Lagos II Ver. Luís Vargas PLL 019/2008 - Dá denominação ao viaduto localizado na BR 116, Km 330, em Guaíba Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas