Lista de Proposições

REQ 484/2023 - Requer saber se há, no planejamento desta Gestão Municipal, projeto para abertura de um restaurante popular próximo ao Hospital Nelson Cornetet e ao Pronto Atendimento Solon Tavares Ver. Tiago Green REQ 478/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, que estavam no contrato vinculado ao Finisa, pois os recursos destinados a essas ruas foram redirecionados para a Avenida das Capororocas no Bairro Pedras Brancas; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso na obra da Avenida Capororoca; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas obras do contrato de empréstimo junto ao Finisa a não serem executadas, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nessas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 477/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização das obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi que estavam no contrato ao Finisa; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso vinculado ao Finisa na obra da Avenida Capororoca nas Pedras Brancas; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas Ruas a não serem executadas por este empréstimo junto ao Finisa, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nestas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 437/2023 - Requer saber por que a Lei 4.058/2021, intitulada “Programa Adote uma Parada” ainda não foi colocada em prática; se há, dentro do Planejamento do Governo Municipal, algum outro projeto ou programa para revitalização ou instalação de novos abrigos para a comunidade; qual a previsão de chamamento público ou editais para que possa a Lei ser executada Ver. Tiago Green REQ 428/2023 - Requer informar por que não foram iniciadas as obras do ginásio municipal no bairro Santa Rita; por que o ginásio municipal Marcos Pereira (Pato Roco), no bairro Jardim Iolanda, está sem obras no local; quando será entregue o ginásio para utilização da comunidade Ver. Tiago Green REQ 406/2023 - Qual a secretaria está realizando a coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte, encontrados nas vias e logradouros públicos? Para qual contato telefônico a população deve acionar? Quais os dias e horários funciona este serviço? Ver. Tiago Green REQ 397/2023 - Por que motivo o App Aprova Brasil não está disponível para os alunos da rede pública Municipal? De que forma foi realizada está parceria? Quanto foi o custo deste projeto até o momento ? Qual custo total para o Município com este projeto? A Secretaria responsável já realizou todo pagamento deste projeto? Até quando vai o contrato deste Projeto Aprova Brasil, que não está no portal de transparência? Ver. Tiago Green REQ 381/2023 - Solicito listagem de todos locais onde hoje são oferecidas as caixas de coleta de resíduos sólidos domiciliar e comerciais? E qual o quantitativo oferecido em contrato com a empresa responsável está à disposição para instalação em outros pontos da cidade? Ver. Tiago Green REQ 372/2023 - Requer saber se a Lei n° 4.095/2021, intitulada “Programa Empresa Amiga do Esporte” foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; se foram realizados editais ou chamamentos públicos, para parcerias com as empresas; quais áreas foram qualificadas com essa lei Ver. Tiago Green REQ 369/2023 - Requer saber Se o terreno da antiga SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria), entre a Av. Brasil e Av. Gutemberg, é de posse do poder público municipal; se há planejamento para utilizar a área para construção de uma UBS ou ESF no local; caso a área não seja pública, se é possível a adquisição pelo município para utilização em benefício da comunidade Ver. Tiago Green REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos Ver. Tiago Green REQ 345/2023 - Requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial informe a viabilidade da elaboração e execução de projetos de iluminação pública visando contemplar várias localidades do município; qual o tempo para elaboração e execução desses projetos Ver. Tiago Green REQ 318/2023 - Requer saber quais Emendas Impositivas Municipais do ano 2022 foram licitadas e entregues pela Secretaria de Saúde no ano de 2023; descrever o número da Emenda Impositiva e o nome do Vereador que a destinou. Ver. Tiago Green REQ 312/2023 - Requer saber por que não foram entregues as escolhas da população na Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação dos itens que não foram entregues para comunidade da Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação de todos itens escolhidos por bairro pela população da Guaíba participativa de 2021 e 2022. Ver. Tiago Green REQ 299/2023 - Requer cópia do contrato de parceria entre Prefeitura Municipal de Guaíba e a instituição Sogipa para realização do projeto de bolsa atleta, que está sendo realizado entre as partes, com crianças e adolescentes da rede Municipal de ensino; requer também a listagem com o nome das Escolas Municipais e quantitativos de alunos participantes no projeto; qual o valor total gasto em transporte dos alunos para este projeto desde o início, o valor gasto por viagem até a Sogipa e os dias de treinos durante a semana Ver. Tiago Green REQ 266/2023 - Requer saber se o Poder Executivo vai implantar a Guarda Municipal nesta gestão; se existe planejamento e previsão para início de funcionamento Ver. Tiago Green REQ 256/2023 - Requer saber se há estudo do poder executivo ou da secretaria de infraestrutura do município sobre acessibilidade dos munícipes nas calçadas em todos os bairros da cidade; o que será feito para melhorar a acessibilidade no município Ver. Tiago Green REQ 238/2023 - Requer relação de todos os cargos comissionados, quais funções estão exercendo nas respectivas secretarias que estão trabalhando; requer também a relação de todos contratados nominalmente, as secretaria onde estão locadas aqueles contratos pelo consórcio Centro-Sul, ou outro consórcio caso exista. Ver. Tiago Green REQ 219/2023 - Requer informar o que foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes na Semana Municipal do Esporte de 2023 ; se nada foi realizado, qual foi o motivo; quais eventos e campeonatos organizados pelo esporte diretamente, foram realizados até a presente data; quando começam os campeonatos municipais e por quem serão executados e gerenciados Ver. Tiago Green REQ 205/2023 - Requer listagem com valores individuais de cada item adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas impositivas 07/ 2021 e 10/ 2021 destinadas aos CAPS da infância e Juventude, CAPS Álcool e Drogas e ao CAPS Viver; informar os itens ainda não adquiridos devido à não conclusão do processo licitatório Ver. Tiago Green