Lista de Proposições

REQ 752/2022 - Requer saber se há intenção de revitalizar e melhorar o projeto de paisagismo da praça localizada em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento, no Centro da cidade, em frente ao Cipreste Ver. Rosalvo Duarte REQ 741/2022 - Requer informar qual a alegação ou impedimento legal para a impossibilidade da tutela ou adoção, mesmo diante da alegação de vínculo afetivo ou afinidade, constante no Termo de Adesão da família acolhedora; se há possibilidade da família acolhedora de um determinado menor ter prioridade no processo para sua adoção Ver. Rosalvo Duarte REQ 738/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para colocar em prática o projeto de revitalização da Ilha Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 719/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para voltar o atendimento Móvel da Saúde Bucal nas escolas e logradouros Ver. Rosalvo Duarte REQ 717/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico e rápido para a revitalização na pintura das faixas de segurança (em frente ao Fórum e à Havan) e acrescentar quebra mola com faixa elevada Ver. Rosalvo Duarte REQ 667/2022 - Requer informar o critério para cobrança do estacionamento quando o parquímetro não está funcionando e não há nenhum fiscal nas proximidades; se há algum tipo de cobertura, em forma de seguro veicular, caso o automóvel sofra algum dano enquanto está estacionado na "área azul"; se existe, em termos de contra partida, retorno ao município referente às cobranças feitas aos usuários Ver. Rosalvo Duarte REQ 637/2022 - Requer informar se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para execução de uma adequação na estrada do Morro Maximiano, nas proximidades do antigo aterro sanitário, onde trafegam e ficam os caminhões que fazem a coleta do lixo na cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 626/2022 - Requer informar se há um real cronograma com data para instalação de um Ecoponto no Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte REQ 613/2022 - Requer Saber: Se existe a intenção de elaborar um estudo com a finalidade de desafogar o trânsito na rotatória no final da Av. Nestor de Moura Jardim que antecede a travessia da BR 116 por baixo do viaduto da entrada da Cidade. Ver. Rosalvo Duarte REQ 577/2022 - Requer saber se a secretaria competente tem intenção de retomar ainda este ano, de forma presencial, o festival de musica nativista Reculuta da Canção Crioula Ver. Rosalvo Duarte REQ 558/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um Médico Clínico Geral para atendimento nas sextas-feiras na UBS-Saulo Bernini; a possibilidade de haver uma reserva técnica de contingência para atendimentos emergenciais, e também prorrogar seu atendimento de segunda a sexta feira até as 22:00 Ver. Rosalvo Duarte REQ 531/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, de forma emergencial, nas Avenidas Lourival Luis da Cunha e Vasco Alves Pereira, próximo a nova rótula, e também pintura das faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte REQ 491/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para alterar o sentido da Rua Minas Gerais (Parque 35), entre a Rua Paraná e São Paulo, defronte a EMEI Prof. Consuelo Laviaguerre, ficando sentido único da Rua Paraná para Rua São Paulo, e realizar a demarcação para estacionamento das Vans escolares na frente do portão principal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento. Ver. Rosalvo Duarte REQ 440/2022 - Requer informação a respeito do Ofício 866/2021 devolutivo do Requerimento 346/2021, na qual requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas, a serem instaladas nos prédios públicos do município Ver. Rosalvo Duarte REQ 416/2022 - Requer saber se há interesse do executivo em aderir ao convênio sobre o Projeto Tudo Fácil Empresas, na qual prevê a abertura de empresas de baixo risco em até 10 minutos. Ver. Rosalvo Duarte REQ 398/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para elaboração de um projeto de construção de uma rotatória na Av. Ismael Chaves Barcelos, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita, mais especificamente em frente ao novo empreendimento imobiliário condomínio vertical Belmais Portal do Conde – Residencial Club - Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 390/2022 - Requer saber a situação atual, do imóvel na Travessa Bom Retiro, onde funcionava a EMEF Máximo Laviaguerre; se esse imóvel pertence ao município; se há planejamento para a utilização deste espaço Ver. Rosalvo Duarte REQ 379/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Oscar Norberto T Linck, nas proximidades da EMEF Amadeu Bolognesi ( Colina ), entre as Ruas Prof Wilson Larré Pereira, Rua Flavio Santana e rua Belmiro Andriotti, antes e depois da faixa de segurança. Ver. Rosalvo Duarte REQ 355/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica estrutural para implementar no Bairro do Ipê sistema de tubulações do esgoto e bocas de lobo; se há estudo ainda mais abrangente para que, dentro de um projeto bem mais estruturado, além da padronização do sistema de tubulações, se faça também a pavimentação asfáltica nas ruas desse bairro, obedecendo as normas técnicas de saneamento básico da região. Ver. Rosalvo Duarte