Lista de Proposições

REQ 225/2024 - Requer saber os critérios utilizados para determinar a insalubridade e periculosidade das atividades desempenhadas pelos psicólogos e assistentes sociais nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD; se o município tem planos para implementar o pagamento de insalubridade e periculosidade para os psicólogos e assistentes sociais que atuam nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD Ver. Tiago Green REQ 203/2024 - Requer saber os esforços do Poder Executivo para implementação tecnológica de sistema de sensoriamento nas enchentes incluindo sistemas de aviso sonoro nas comunidades que vivem em situação de risco, nas áreas frequentemente atingidas por águas ou carregamentos de terras Ver. Tiago Green REQ 186/2024 - Requer informar se há estudo técnico sobre o fechamento da vala de esgoto na Av. dos Presidentes, Bairro Florida; se o Executivo tem alguma alternativa para resolver o problema de forma provisória enquanto ainda não existe uma solução definitiva; qual a frequência das limpezas realizadas nessa vala de esgoto ; se há planejamento para monitoramento contínuo da situação da vala e sua influência no ambiente circundante Ver. Tiago Green REQ 171/2024 - Requer saber se a Prefeitura de Guaíba está planejando fornecer engenheiros para avaliar as casas diretamente afetadas pela enchente Ver. Tiago Green REQ 165/2024 - Requer informar se há estudo ou planejamento para instalação de casas de bombas nos bairros que estão situados na orla do Guaíba ou em outros pontos críticos da cidade para bombear as águas das enchentes; o que está sendo planejado para contenção das águas do Guaíba não atingirem os baixos costeiros ao rio Ver. Tiago Green REQ 143/2024 - Requer saber se o executivo tem intenção de, ainda neste ano, encaminhar Projeto de Lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 (LDO), parágrafo três do Art° 35 da onde descreve “ Em caso de repasse a entidade somente será permitido adequação de espaço físico em projetos destinados as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.”; se poderia reincluir às áreas de Esporte e Cultura neste artigo; caso o poder executivo não tiver essa intenção, requer esclarecimento sobre exclusão das áreas de esporte e da cultura no Parágrafo Terceiro do Art°35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Ver. Tiago Green REQ 133/2024 - Requer detalhamento dos serviços Prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referente às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023, detalhando o quantitativo e valor correspondente de cada item que compõem o valor total de cada liquidação. Ver. Tiago Green REQ 126/2024 - Requer informar os responsáveis pela retirada dos animais de médio e grande porte, ou pela orientação, ou aplicações de multas aos munícipes responsáveis pelos animais que ficam em áreas de lazer ou de esporte no Município de Guaíba; como são realizadas essas ações, em benefício a comunidade; para onde são levados esses animais; para qual secretaria e qual o telefone a comunidade deve ligar para fazer a denúncia e ter a resolução do problema Ver. Tiago Green REQ 112/2024 - Requer saber em que data e por que foi revogado o contrato da obra do Ginásio Municipal Marcos Pereira entre a empresa TAM (Tam Construções Ltda) e a Prefeitura Municipal de Guaíba; por que as obras não estão em andamento; a previsão de reinício das obras do ginásio; a previsão de entrega dessa obra para a comunidade de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 105/2024 - Requer informar quantos camarotes foram locados para o desfile do carnaval de 2024; se em 2023 houve publicidade do regulamento de comercialização de camarotes; requer cópia do regulamento de comercialização de camarotes de 2024, não encontrado no portal de transparência ou nas redes sociais da prefeitura; quais meios de comunicação foram utilizados para dar publicidade aos interessados nas locações de camarotes; requer relação dos selecionados, e os critérios utilizados nessa seleção; o valor que cada selecionado pagou para obtenção dos camarotes do carnaval de 2024; cópia de contratos e dos comprovantes de pagamento de cada camarote locado pela Prefeitura Municipal de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023 Ver. Tiago Green REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento Ver. Tiago Green REQ 088/2024 - Requer saber se há estudo técnico sobre o fechamento da vala de esgoto situado na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita; se o Executivo teria alguma alternativa para resolver o problema de forma provisória enquanto ainda não existe uma solução definitiva; qual é a frequência atual das limpezas realizadas nessa vala de esgoto; se há um planejamento para monitoramento contínuo da situação da vala e sua influência no ambiente circundante Ver. Tiago Green REQ 086/2024 - Requer informar o que foi feito com o recurso destinado pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, para o asfaltamento da Rua Waldomiro Rodrigues; se esse recurso foi devolvido a união ou redirecionado a outro projeto Ver. Tiago Green REQ 075/2024 - Requer informar quais entidades, grupos de dança, participaram do 1° e do 2° Festival Guaíba de Dança separadamente; quantas e quais entidades, escolas de dança ou grupos de dança no Município de Guaíba participaram do 1° Festival Guaíba de Dança e quais participaram do 2° Festival Guaíba de Dança; quando foi enviado os convites para as entidades Guaibense participar do 2° Festival Guaíba de dança; de que forma foram feitos estes convites; requer a relação de todos os gastos com recursos públicos no 2° Festival Guaíba de Dança, com a quantidade de gasto com estrutura, artistas contratados, premiação, sonorização, transporte de artistas, segurança e outros. Ver. Tiago Green REQ 069/2024 - Requer informar por que o Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2024 não foi encaminhado para Câmara Municipal Ver. Tiago Green REQ 058/2024 - Requer informar como estão os processos de licitações das coberturas das quadras esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, Itororó e Rio Grande do Sul; quais empresas irão realizar essas obras e quando serão iniciadas Ver. Tiago Green REQ 053/2024 - Requer saber por que não foi resolvido o problema de esgoto na Avenida Florida Ver. Tiago Green REQ 043/2024 - Requer saber se há intenção ou planejamento para instalação de iluminação pública nas pracinhas ou áreas de lazer do Município; se possuem levantamentos destes locais; requer listagem com todos endereços de pracinhas e áreas de lazer do munícipio relacionando se possuem ou não iluminação pública Ver. Tiago Green REQ 040/2024 - Requer informar como será o funcionamento para emitir a identidade para os munícipes, se serão distribuídas fichas; qual quantitativo diário; por que trocaram o local de atendimento para um local com dificuldade de acessibilidade aos munícipes Ver. Tiago Green