Lista de Proposições

RMD 120/2015 - Solicita ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, que encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no minimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba/RS. Bancada do PP RMD 108/2015 - De acordo com diversos estudantes de nosso município, as orientações contidas no site do Governo do Estado referente ao Passe Livre Estudantil, mesmo sendo efetivadas, não os fazem obter retorno da solicitação e garantia deste direito e, dessa forma, solicitamos as informações de trâmite a seguir para obtenção do Passe Livre Estudantil e o por quê de não obterem este direito garantido em lei. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 103/2015 - Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, que após os tramites legais,a realização de uma Audiência Publica para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas. Ver. Alex Medeiros RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 083/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o Grupo de Patinação Expressão pelos 20 anos de atuação. Ver. Ernani Chacrinha RMD 065/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais, seja convocado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta. Ver. Miguel Crizel RMD 059/2015 - Solicita uma verba de R$ 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Deputado Federal Luis Carlos Busato, para a construção de uma rampa de concreto com ferro armado e aperfeiçoamento da área ao redor, para o melhor manuseio das lanchas e jets ski. Ver. José Campeão Vargas RMD 049/2015 - Solicita o envio de correspondência à empresa que administra o estacionamento rotativo da Cidade, conhecida como "área azul", para que informe o que segue: Qual a orientação para os casos em que o parquímetro não esteja funcionando? Quando o equipamento do parquímetro está com uma tampa lacrando o visor do aparelho, é devida a cobrança do estacionamento? De que forma deve ser efetuado esse pagamento? No caso da área abrangida pelo equipamento estragado estar isenta temporariamente da cobrança, até que o aparelho esteja em perfeito funcionamento, porque este aviso não está afixado junto ao aparelho inoperante? Ver.ª Paula Almeida RMD 047/2015 - Solicita a Central de Distribuição dos Correios de Guaíba, para que informe o que segue: Qual a situação da distribuição de correspondências e encomendas no Bairro Jardim dos Lagos I, II? Qual a previsão de regularização de entrega de correspondências nestes bairros? Como será realizada a entrega de correspondências no Bairro Jardim dos Lagos III? Ver.ª Paula Almeida RMD 045/2015 - Solicita a Mesa Diretora uma sessão solene e entrega de placa para homenagear a instituição Alcoólicos Anônimos pela passagem de 80 anos no mundo e pelos 39 anos no município. Ver. André Barbosa RMD 041/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, conforme a Resolução Legislativa n.º 005/2012. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 033/2015 - Qual a possibilidade de todas as agendas e reuniões serem marcadas com 24hs de antecedência. Qual a possibilidade de todos os eventos do município serem repassados do gabinete para todos os vereadores. Quando ficaram prontas as obras da Câmara. Ver. Miguel Crizel RMD 031/2015 - Requer sessão solene em homenagem aos 21 anos da Escola Estadual Carmen Alice Laviaguerre Ver.ª Claudinha Jardim RMD 029/2015 - Requer oficiar à Metroplan solicitando informar o motivo da interrupção da obra entre a Avenida Nestor de Moura e Jardim e a Rua São Paulo Ver. Jonas Xavier RMD 005/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas Ver. Alex Medeiros RMD 004/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamentos sobre os problemas de Abastecimento de Água e Energia Elétrica no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 003/2015 - Existe a possibilidade de serem realizadas Audiências Públicas com o tema "Educação em Turno Integral" no Estado e principalmente em Guaíba? Ver. Alex Medeiros RMD 656/2014 - Solicita a CORSAN a colocacação de mais um chuveirinho na orla da Alegria e um chuveirinho na Praia da Florida. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 646/2014 - Requer a criação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 640/2014 - Qual a possibilidade da disponibilização de recursos desta Casa para o Poder Executivo direcionado a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam feitas reformas tais como: pinturas, reposição de bancos e cadeiras? Ver.ª Magda Boeira