Lista de Proposições

RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 395/2015 - Solicita à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva ao Senhor Sandro Andriott Ver.ª Magda Boeira RMD 392/2015 - Requer oficiar à Gerência da CEEE solicitando informações sobre as demandas da Associação dos Moradores da Vila São Jorge Ver. Alex Medeiros RMD 383/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o senhor José Antônio Silva Camunha Ver. José Campeão Vargas RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 379/2015 - A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente solicita à Mesa Diretora que sejam convidados o engenheiro responsável pela fiscalização das obras das creches do Proinfância, Felipe Teixeira Sinhorellli e a Secretaria de Educação do Município, Lucia Polanczyk, para comparecerem a uma sessão ordinária desta Câmara Legislativa, para esclarecer algumas dúvidas da população e dos vereadores em relação as obras das cinco creches construídas com recursos do Programa Proinfância do Governo Federal. Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente RMD 362/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao DAER e a Prefeitura de Guaíba, para que informem o que segue: 1) Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? 2) Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? 3) De quem é a responsabilidade de organização de uma rodoviária na cidade? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 354/2015 - Requer a concessão de título de Cidadão Guaibense ao Dr. José Renato Sbardellotto Ver. Paulo Cohab RMD 336/2015 - A Bancada que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Bancada do PP Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) e a Senado Federal através da Senadora Ana Amélia Lemos para que seja desencadeado um Projeto de Lei para criação da Figura Jurídica do Advogado Profissional Individual, Pessoa Jurídica com possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Observação: Enviar cópia para a OAB/Guaíba, OAB/RS e ao CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Bancada do PP RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Antônio Arilene, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 318/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Antônio Arilene e Ver. Romeu Orestes RMD 317/2015 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni Ver. Antônio Arilene RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira RMD 295/2015 - Qual o motivo da não renovação do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Livramento em Guaíba? Ver. Antônio Arilene RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 283/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais realize sessão solene com placa para homenagear os seus sessenta e cinco anos (65) a AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - localizada na Rua Cristiano Fischer, Cidade de Porto Alegre Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Antônio Arilene, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 275/2015 - Qual a possibilidade de colocar mais um funcionário no Correio da Rua Santa Catarina? Qual a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao prédio dos Correios? Ver. José Campeão Vargas RMD 260/2015 - Apela as Bancadas da Assembléia Legislativa que vetem em plenário o mesmo projeto que foi vetado nas comissões que proíbe o sacrifício de animais nas cerimônias de Umbanda e Cultos Afros Ver. José Campeão Vargas