Lista de Proposições

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118 Proposições Encontradas

RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 765/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao Catsul S/A. e ao Prefeito de Porto Alegre, para que informe o que segue: Existe a possibilidade de um estudo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Catsul S/A para viabilizarem um acesso aos Portadores de Necessidades Físicas e Cadeirantes no acesso do Cais do Porto que dá servidão aos passageiros que usam todos os dias para irem de Guaíba a Porto Alegre e Vice-versa? Bancada do PP RMD 336/2015 - A Bancada que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Bancada do PP Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) e a Senado Federal através da Senadora Ana Amélia Lemos para que seja desencadeado um Projeto de Lei para criação da Figura Jurídica do Advogado Profissional Individual, Pessoa Jurídica com possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Observação: Enviar cópia para a OAB/Guaíba, OAB/RS e ao CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Bancada do PP RMD 141/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 Bancada do PP RMD 120/2015 - Solicita ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, que encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no minimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba/RS. Bancada do PP RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios. Bancada do PP RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 3557/2023 - Sugere Projeto de Lei de Programa de Estágio Social com minuta de Projeto em anexo. Bancada do PP IND 1295/2023 - Sinalização na rua Inácio de Quadros, bairro Cel Nassuca. Bancada do PP IND 175/2019 - Solicita a troca das três últimas lâmpadas da Rua Leonel Brizola Bancada do PP IND 234/2018 - Referente a Quadra Poliesportiva Cristian Orestes, localizada na Vila São Jorge, solicita providências com relação a: possibilidade de manutenção em sua estrutura, tela que cerca a quadra que está danificada; estrutura que fixa a cesta para a prática do basquete, tabela de basquete está caindo, pintura da quadra, limpeza ao redor da quadra. Bancada do PP IND 160/2018 - Solicita a colocação de quebra-molas na Vila Primavera e São Jorge; 1 (um) na Av. Carlos Motta; * 2 (dois) na Av. Matazo Kawano. Bancada do PP IND 041/2016 - Solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, analise a indicação do Projeto de Resolução onde INSTITUI A ESCOLA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA Bancada do PP MOC 059/2024 - Moção de aplausos em reconhecimento à 30ª Romaria das Capelinhas de Nossa Senhora, que se consolidou como um importante evento religioso e cultural na cidade de Guaíba. Bancada do PP MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos