Lista de Proposições

RMD 255/2018 - Solicita o envio de correspondência as Empresas ASSUR, Expresso Rio Guaíba e Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe o que segue: Qual a possibilidade de ser feita uma mudança do itinerário dos ônibus das Empresas ASSUR e Expresso Rio Guaíba com a seguinte nova rota: Estada Santa Maria, Rua Ana Terra, Rua Simões Lopes Neto, Av. Santa Clara, Rua Josué Guimarães, Av. Ponche Verde e Estrada Santa Maria localizadas no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 251/2018 - Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel RMD 244/2018 - Requer saber se existe no âmbito do município atendimento especial para os surdos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quais CFC`s oferecem tradução para Libras ou asseguram às pessoas com deficiência auditiva a acessibilidade de comunicação durante todo o processo de obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação ou da Permissão Internacional para Dirigir (PD, CNH, PID) Ver.ª Claudinha Jardim RMD 229/2018 - Requer oficiar à 12ª CRE, com cópia para a Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), reiterando questionamentos feitos no primeiro semestre de 2017, sobre a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes na rede pública de escolas do Município Bancada do DEM RMD 226/2018 - Requer oficiar ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na Rodovia RS 703 (conhecida como Estrada Santa Maria), até que seja feito a transferência da titularidade para o Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene RMD 197/2018 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Movimento Escoteiro do Rio Grande do Sul. Ver. Dr. Renan Pereira RMD 195/2018 - Requer oficiar ao prefeito, ao Secretário de Planejamento, à Juiza Dr. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se existe alguma Lei, que proíba a construção de prédios muito altos na Avenida Beira Rio, Marcos de Andrade, Avenida João Pessoa, Avenida Getúlio Vargas e Rua São Geraldo, qual a altura máxima permitida (andares) dos prédios construídos na beira da praia e nessas respectivas ruas Ver. Everton da Academia RMD 193/2018 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe se a empresa tem realizado a manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro engenho Ver. Everton da Academia RMD 190/2018 - Requer oficiar à CONCEPA para que informe se o contrato de concessão abrange avenida paralela à BR 116, km 300, se há planejamento para providenciar iluminação pública no local e qual seria a previsão Ver. Ale Alves RMD 189/2018 - Requer saber a possibilidade de notificar AGERGS e ANATEL sobre a grande quantidade de fios soltos que encontram se nas calçadas e vias publicas Ver. Nelson do Mercado RMD 184/2018 - Requer oficiar à Agência dos Correios de Guaíba para que informe por que há atraso nas entregas de correspondências do Município e o tempo para que seja restabelecida a normalidade nas entregas Ver.ª Claudinha Jardim RMD 180/2018 - Requer oficiar ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano, Juíza Dra. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se há estudos e esforços para mudar ou alterar a determinação do IPHAE com relação ao “entorno” do Sítio Histórico, no centro de Guaíba. Ver. Antônio Arilene RMD 176/2018 - Requer saber se haverá sanção conforme Art. 18 Regimento Interno, ao presidente desta casa Dr. Renan Pereira, que se ausentou da sessão Ordinária dia 17 de abril de 2018. Ver. Miguel Crizel RMD 168/2018 - Requer oficiar à a Catsul e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe por que os serviços como Uber e carros particulares estão proibidos de entrar até o terminal do Catamarã em Porto Alegre e a possibilidade destes serviços voltarem a ter acesso ao terminal Ver.ª Fernanda Garcia RMD 159/2018 - Requer oficiar ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul para que informe a possibilidade de novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros atuarem em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim RMD 148/2018 - Requer convocar o secretario da Mobilidade Urbana a comparecer a esta câmara para informar o que foi feito no período de 1 ano e 4 meses em que exerce o cargo, esclarecer duvidas e projetos futuros Ver. Florindo Motorista RMD 144/2018 - Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre Ver. Miguel Crizel RMD 101/2018 - Requer saber se existe por parte da CEEE um acompanhamento sistemático no que diz respeito a poda de árvores que atingem a rede elétrica? Se existe, como é feito? Se não existe, há possibilidade de fazê-lo? Ver. Antônio Arilene RMD 100/2018 - Solicita o envio de correspondência à Caixa Econômica Federal, para que informe o que segue: Há o repasse de verbas públicas federais para a CORSAN e quais os valores? Qual o motivo de não haver mais repasse? Seria por falta de verba? Seria por algum problema no procedimento realizado pela CORSAN? Ver. Ale Alves RMD 079/2018 - Solicita que seja convidada a comparecer a esta Câmara, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), para esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei 006/2018, que tem por objetivo autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a dar início a todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005. Ver.ª Claudinha Jardim