Lista de Proposições

RMD 495/2018 - Requer informar a possibilidade de revitalização da praça na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo Ver. Miguel Crizel RMD 494/2018 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba para que informe a data de termino do contrato com o município; se há possibilidade de nova licitação; por que a empresa parou de executar o serviço nos bairros e da possibilidade restabelecer este serviço. Ver. Ale Alves RMD 493/2018 - Requer oficiar à Vivo S.A e à Secretaria de Obras para que providencie a manutenção da fiação em frente à Câmara de Vereadores. Bancada do PDT RMD 487/2018 - Requer saber se o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) se há disponibilidade da medicação "PEP" (Profilaxia Pós-Exposição HIV) em nosso município;caso positivo, onde procurar este serviço ; é possível sua utilização nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia RMD 479/2018 - Requer saber a possibilidade de criar um Fundo Especial da Câmara Municipal de Guaíba com o objetivo de assegurar recursos para contratação de projeto arquitetônico e a construção de uma sede do legislativo municipal, assim como para a aquisição dos mobiliários e demais despesas que forem necessárias para o pleno funcionamento das novas instalações Bancada do Cidadania RMD 461/2018 - Requer que a Celulose Rio-Grandense CMPC informe a respeito das contratações de mão de obra em nosso Município. . Ver. Alex Medeiros RMD 444/2018 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, Expresso ASSUR e Prefeitura Municipal, para que informe o sistema adotado para idosos e deficientes físicos quanto o numero de assentos reservados nos ônibus do município; por que quando ultrapassam o limite de assentos reservados, os idosos ficam aguardando no terminal só podendo embarcar no ônibus um minuto antes da partida; que documento o idoso precisa apresentar para isenção da passagem; se há treinamento para os motoristas e cobradores para o trato com idosos e deficientes físicos Ver. Antônio Arilene RMD 439/2018 - Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira. Ver. Juliano Ferreira RMD 436/2018 - Requer oficiar ao Corpo de Bombeiros da Região para que informe sobre Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 432/2018 - Requer oficiar ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe como os artesãos devem proceder para adquirir a carteira do artesão; a média mensal de atendimentos para confecção dessa; quantos funcionários do Sine são responsáveis por esta função; se esse serviço é oferecido o ano todo Bancada do DEM RMD 431/2018 - Requer oficiar a Expresso Assur para que preste informações sobre a capacitação de seus funcionários em cursos , manejos e funcionamento de plataforma elevatória dos ônibus Ver.ª Fernanda Garcia RMD 426/2018 - Requer oficiar ao 31° Batalhão Comando Regional da Brigada Militar e ao Conselho Tutelar para que informe se há patrulhamento nos horários de entrada e saída das escolas públicas e privadas do município, para coibir a utilização de entorpecentes Ver. Bosco Ayala RMD 425/2018 - Solicita à Mesa Diretora o envio de correspondência para Agergs e Metroplan para que informem o que segue: Estão sendo feitas fiscalizações para coibir o excesso de passageiros e descumprimento de horários nos terminais e trechos utilizados pela Empresa Expresso Rio Guaíba? Qual meio de denúncia os passageiros podem utilizar para ajudar a fiscalização? Ver. Miguel Crizel RMD 422/2018 - Requer sessão solene em homenagem às Irmãs de São Jose. Ver. Antônio Arilene RMD 409/2018 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas do GUAIBAPREV junto ao Executivo Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 408/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe se existe cronograma para emparelhamento nas ruas que encontram-se com calçamento irregular do bairro 35 e solicita laudos dos controle de qualidade dos serviços de reparo prestados. Ver. Ernani Chacrinha RMD 406/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica para que troque o poste de luz nº 034946 na Rua Daltro Filho, Bairro Alvorada. Ver. Antônio Arilene RMD 403/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de saneamento para informar sobre o processo de Parceria Público Privada a ser realizada pela CORSAN, autorizado pela Lei Municipal 2.285/07. Ver. Dr. João Collares RMD 399/2018 - Requer que seja convocado ,a comparecer nesta Casa, conforme Art . 21 da Lei Orgânica Municipal o Sr Jocir Panazzolo, Secretário de Saúde do nosso município, para informar o que esta sendo feito na pasta e esclarecer duvidas da pasta assim como referentes aos futuros projetos dessa secretaria. Ver. Miguel Crizel RMD 385/2018 - a concessão de uma homenagem, por meio de Sessão Solene e entrega de placa alusiva para o Senhor Walter Lídio Nunes, pela sua atuação administrativa quando Diretor Presidente da CMPC, hoje, compondo o Conselho Fiscal. Ver. José Campeão Vargas