RMD 439/2018 - Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira.
Proponente: Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2018
Necessita Parecer Jurídico.
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/08/2018 | Cadastrado no Sistema em: 23/08/2018 |
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| 30/08/2018 | Protocolado em: 30/08/2018 | |
| 30/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2018 | |
| 04/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/09/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 05/09/2018 | Documento Anexado | Download |
| 05/09/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 06/09/2018 | Parecer Jurídico nº 277/2018 |
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| 12/09/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 12/09/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2018 | |
| 18/09/2018 | Resultados da Votação em: 18/09/2018 | |
| 18/09/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 24/09/2018 | Encaminhado via Ofício: 155/2018 |