Lista de Proposições

RMD 099/2019 - Requer informar quantos cargos em comissão estão contratados nesta Casa; quantos funcionários concursados fazem parte do quadro de carreira; quantos estão em Função Gratificada - FG; o gasto mensal e anual com a folha de pagamento Ver. Miguel Crizel RMD 077/2019 - Requer oficiar ao secretario de obras do Estado do Rio Grande do Sul e à diretora do departamento de regularização fundiária e reassentamento para que informem se o estado está fazendo regularização em Guaíba; se há empresa licenciada pelo estado para fazer essa regularização e se tem como fazê-la sem custo para moradores de baixa renda Bancada do Solidariedade RMD 073/2019 - Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano? Bancada do DEM RMD 066/2019 - Requer oficiar a empresa Rek Parking para que informe a viabilidade da criação de duas vagas de estacionamento, uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, na Rua Lauro Azambuja Ver.ª Fernanda Garcia RMD 065/2019 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao empresário Jorge Vieira. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 061/2019 - Requer licença para tratar de Interesse Particular conforme § 2º do Artigo 16, Inciso II, do Regimento Interno Ver. Dr. João Collares RMD 057/2019 - Requer oficiar à Brigada Militar para que informe seu efetivo no município; se este é suficiente para atender a demanda; quantos residem em Guaíba; se tem aporte municipal; quantas viaturas aptas para o policiamento ostensivo; quantas viaturas estão paradas por falta de conserto Bancada do Cidadania RMD 047/2019 - Requer o envie correspondência a CORSAN solicitando que informe quando será realizado o conserto da caixa de água, situada no Bairro Bom Fim Novo Ver. Jonas Xavier RMD 042/2019 - Requer informações sobre cargos de confiança no Legislativo Municipal. Ver. Everton da Academia RMD 040/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS Ver.ª Fernanda Garcia RMD 039/2019 - Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba, à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS; Banco Central do Brasil no RS e ao Banco Central do Brasil no DF para que informe Porque a agência de Guaíba não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se há plano ou projeto para adequação física do prédio Ver.ª Fernanda Garcia RMD 038/2019 - Requer oficiar ao Banco Brasil S/A, Agência Guaíba; Superintendência do Banco do Brasil no RS; Banco Central do Brasil no RS e Banco Central do Brasil no DF para que informe por que a Agência de Guaíba – RS não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se existe plano ou projeto para adequação física do prédio Ver.ª Fernanda Garcia RMD 037/2019 - Requer oficiar a CEEE para que informe se há projeto para trocas dos postes de madeira para concreto em nosso Município e quando será executado . Ver. Juliano Ferreira RMD 033/2019 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que preste informações sobre sobre as ligações à rede de tratamento de esgoto; a cobrança da taxa de vistoria; trabalho sócio-ambiental; divulgação de prazos e deveres; o gasto médio com a instalação da rede de esgoto; prazo para a vistoria; a situação da Parceira Público Privada envolvendo outros municípios da Região para o aumento do tratamento de esgoto nessas respectivas cidades; quando iniciará a segunda fase de ligação das redes e quais serão os Bairros contemplados. Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia RMD 031/2019 - Requer oficiar à 12º Coordenadoria de Educação para que informe quantas salas de aulas existem nas escolas estaduais do município; quantas possuem ares condicionados em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva; e das salas de aula que não possuem ares condicionados, solicitamos estudo de dimensionamento de potência elétrica para sua instalação. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares RMD 028/2019 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Natal Solidário. Ver. Everton da Academia RMD 003/2019 - Qual a possibilidade da Mesa Diretora e Presidência desta Casa Legislativa apresentar Projeto de Lei para extinção de cargos ligados diretamente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, nos termos que seguem : Assessor de Comissões ( Valor Mensal = R$ 5.849,97 x 13 = R$ 76.049,61 + 20 % de encargos = R$ 91.259,53 Assessor Administrativo ( Valor Mensal= R$ 4.345,13 x 13 = R$ 56.486,69 + 20 % de encargos = R$ 67.784,02 Assessor de Gabinete da Presidência Valor Mensal= R$ 6.588,60 x 13 = R$ 85.651,80 + 20 % de encargos = R$ 102.782,16 Total do custo médio anual apurado = R$ 261.825,71 Ver. Alex Medeiros RMD 694/2018 - Requer oficiar ao Delegado titular da Delegacia de Polícia Civil no município para que informe a possibilidade de seu comparecimento nesta Casa uma vez por ano para esclarecer como estão as condições das instalações e equipe na delegacia; se o efetivo atual é o suficiente para o atendimento da demanda; como estão as condições de trabalho dos servidores e a situação das instalações da nova delegacia Ver. Florindo Motorista RMD 689/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, para que proceda a poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso, Bairro Chácara das Paineiras; Rua Maurício Sirorsky Sobrinho, Bairro Colina; Av. Perimetral, Bairro Centro. Bancada do PDT RMD 682/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que procedam a poda de árvores que estão atingindo fiação elétrica nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso do Sul, Bairro Chacara das Paineiras; Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina; Avenida Parimetral, Bairro Centro Bancada do PDT