Lista de Proposições

RMD 709/2019 - Solicito a CEEE troca do poste, na Rua São Jerônimo, próximo ao número 60, Bairro Columbia City. Ver. Sadi Escouto RMD 707/2019 - Apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, o presente Requerimento, a fim de que seja enviado Ofício para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico, CEP 90010-300, Porto Alegre/RS), aos cuidados da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando o retorno referente ao Ofício nº 036/2019, datado de 04/10/2019, cuja cópia seguem em anexo, sobre a possibilidade da realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Centro de Treinamento do Sport Club Internacional no município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares RMD 701/2019 - Solicita arrumar a Rua Teodoro Rodrigues, Bairro Santa Rita, Mato Alto. Ver. Sadi Escouto RMD 700/2019 - Hoje a tarifa da travessia hidroviária via Catamarã de Guaíba à Porto Alegre é o valor de R$ 11,50, com previsão de aumento, Questionamos: Baseado em quais dados a passagem tem um custo tão elevado? Comparando com a travessia de Rio Grande à São José do Norte praticamente a mesma distância e o valor lá praticado é de R$ 4,00 e com mais disponibilidade de horários. Existe a possibilidade de disponibilizar algumas passagens para pessoas da terceira idade em dificuldade financeira? Ou se não houver os mesmos terem direito à desconto ? Sendo que os mesmos tem direito ao passe livre nos ônibus da região metropolitana. Bancada do PL RMD 672/2019 - Requer oficiar ao Diretor Administrativo da UNIMED POA COOPERATIVA MEDICA LTDA, com cópia para o Sr. Diretor de Saúde e Desenvolvimento Humano na Unimed Pelotas, para que esclareça sobre o episódio ocorrido no dia 13/11/2019, quando o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, após passar mal na Tribuna foi levado até a emergência do Pronto Atendimento da Unimed, depois de receber atendimento foi liberado, ainda com tontura, como se mais nada tivesse. Ver. José Campeão Vargas RMD 666/2019 - Requer saber das devidas autoridades da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, diretor Regional e Municipal, o porquê na instalação do serviço de drenagem urbana denominada "boca de lobo" pela prestadora contratada pela mesma, por inúmeras vezes no bairros da cidade deixou a instalação incompleta sem aplicar chumbamento da caixa de concreto deixando em más condições as esquinas dos bairros. Ver. José Campeão Vargas RMD 665/2019 - Requer saber se há possibilidade de colocação de bancos e abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais; se há previsão de abertura de processo licitatório para a construção da rodoviária na cidade Ver.ª Claudinha Jardim RMD 653/2019 - Solicita a CEEE a troca do poste localizado na Rua Donário Inácio dos Santos, 225, Centro. Ver. Florindo Motorista RMD 634/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional para que informe como são calculados os valores que compõem a tarifa da linha TM5 Guaíba x Alvorada; o que determina o valor reduzido do TM5, se a distância percorrida é o dobro da distância Guaíba x Porto Alegre; por que o valor da tarifa praticada pela Expresso Rio Guaíba para o percurso Guaíba x Porto Alegre não sofre redução já que a distância percorrida é menor Ver. Ale Alves RMD 632/2019 - Requer oficiar à Cia Estadual de Energia Elétrica para que informe se a empresa tem conhecimento de que alguns postes da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo, estão apresentado risco de cair após os últimos temporais e se há previsão de reparo Ver. Florindo Motorista RMD 619/2019 - Requer oficiar a CORSAN, para que informe a previsão de conclusão das obras que foram iniciadas na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo Ver. Everton da Academia RMD 618/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Instituto Estadual Dr. Carlos Augusto de Moura e Cunha Ver. Bosco Ayala RMD 617/2019 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar uma área de terreno para servir de abrigo aos animais sob os cuidados dos protetores independentes Ver. Ale Alves RMD 615/2019 - Requer saber a possibilidade de atender em caráter de urgência a reivindicação dos moradores do Bairro IPÊ Ver. Ale Alves RMD 602/2019 - Requer saber por que o SINE de Guaíba não identifica as maiores necessidades registradas no cadastro das empresas que querem contratar, par promover cursos de treinamento e de capacitação à comunidade desempregada do município; quantas empresas participaram deste último mutirão EMPREGAR/RS e porque não foi aproveitada a própria relação de pessoas já cadastradas Ver. Ale Alves RMD 601/2019 - Requer oficiar ao COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Comissão Eleitoral (Com cópia para o Ministério Público - Promotoria Especial da Infância e Juventude), para que informe, com relação a Eleição para o Conselho Tutelar investigada por supostas irregularidades, se houve participação de funcionários da Prefeitura no pleito, quais funções desempenharam; enviar relação de nomes dos mesários, indicando se concursados ou cargos em comissão; por que, segundo informações recebidas, alguns eleitores que votaram tiveram que assinar uma lista de eleitores e outros não; quais as irregularidades denunciadas que levaram a impugnação judicial de uma candidata, e dessas denúncias, quais foram confirmadas, inicialmente, pelo COMDICA ou Ministério Público; se existem outros eleitos e/ou suplentes investigados e passíveis de impugnação; se há possibilidade de anulação do pleito, sendo necessário realizar novo processo de eleitoral Bancada do PDT RMD 599/2019 - Requer informar por que o Sine de Guaíba não identifica as maiores necessidades de aptidão para emprego registradas no cadastro das empresas contratantes; quantas empresas participaram do mutirão de empregos e porque não foi aproveitado o próprio sistema pessoas já cadastradas Ver. Ale Alves RMD 585/2019 - Requer licença para tratar de assuntos particulares no período de 29 de Outubro até 12 de Novembro de 2019. Ver. Alex Medeiros RMD 576/2019 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Antônio Carlos Gomes Ver. Bosco Ayala RMD 548/2019 - Requer oficiar à CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica, convidando a gerência da empresa a comparecer à esta Casa a fim de explanar a respeito de regularização de fornecimento de energia elétrica no município, nos locais com fornecimento irregular Ver. Dr. João Collares