Lista de Proposições

RMD 110/2022 - Requer a criação de uma Comissão Especial para obter avanços e respostas significativas do Governo do Estado, para superar a situação de crise na qual vive a unidade da UERGS na cidade, e após os trâmites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente responda se há articulação entre as diferentes organizações da sociedade para cobrar do governo estadual medidas políticas e administrativas em favor da Universidade Estadual Bancada do PSDB RMD 107/2022 - Requer sessão solene, em homenagem ao Grupo Amor nas Veias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 101/2022 - Requer oficiar ao Grupo Hospitalize, convidando a responsável técnica (RT) que presta serviços de Saúde no Município, Dra. Letícia Jordan Klein, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre o trabalho realizado na cidade Ver. Dr. João Collares RMD 093/2022 - Requer sessão solene para homenagear os 50 anos de existência, não só da Borregaard mas também das demais marcas que a sucederam, como Riocell, Klabin e Aracruz, hoje pertencente ao grupo chileno CMPC Ver. Ernani Chacrinha RMD 078/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do RS, para que informe se há planejamento para que possa reabrir a Agência no Município; qual a possibilidade realizar um estudo para reabertura de uma nova agência da receita federal na cidade Ver. Dr. João Collares RMD 069/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe por que não está sendo cumprida a Lei 3991 de 10 de Junho de 2021, que determina afixação de lista de médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto atendimento e do hospital Nelson Cornetet, bem como qualquer serviço terceirizado de plantão médico de saúde pública no Município de Guaíba. Bancada do DEM RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 064/2022 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe o motivo das constantes vezes que a água esta chegando sem pressão nas residências dos consumidores em diversos bairros da cidade Bancada do PT RMD 045/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Gomes Jardim pelos seus 45 anos Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano RMD 044/2022 - Requer designação, através de sorteio entre os pares deste Legislativo, de membros para compor Comissão Especial para analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira, que declarou receber salário durante um ano sem ter desempenhado um cargo ou função seguer, amplamente divulgado nas redes sociais contra o Sr. Prefeito Marcelo Soares Reinaldo, que configura a prática de crime de responsabilidade Ver. Manoel Eletricista RMD 039/2022 - Requer oficiar à CEEE - Grupo Equatorial Energia para que informe por que ocorrem, seguidamente, quedas de energia no centro da cidade; quando será resolvido este problema de maneira definitiva Ver. Airton Elegância RMD 034/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Guaíba, pelos seus 85 anos de atividades no Município Ver.ª Leticia Maidana RMD 025/2022 - Requer oficiar à CEEE, Grupo Equatorial, para que informe quando será realizado alinhamento dos postes de energia elétrica situados na Av B, no Bairro Nova Guaiba; e quando serão trocados os postes danificados pela tempestade dos dia 17 de Janeiro, que apenas foram colocados em pé com ajuda dos apoios Ver. Cristiano Eleu RMD 024/2022 - Requer oficiar à CEEE Equatorial, para que informe quando serão trocados os postes danificados pela tempestade dos dia 17 de Janeiro, no Bairro Santa Rita, onde os postes apenas foram colocados em pé com ajuda dos apoios; qual a data prevista para sua troca Bancada Republicanos RMD 021/2022 - Requer oficiar ao DETRAN/RS, para que informe seu plano de ação para concluir o exame prático de carteira de motorista, devido a falta de examinadores para realizar o processo; caso não seja possível realizar a prova prática de carteira de motorista dentro do prazo estipulado, devido a greve dos examinadores, qual ação será tomada para que não haja prejuízo aos solicitantes; com o aumento da demanda, qual estratégia do Detran para dar vasão à fila de atendimento, garantindo que todos possam concluir sua CNH Ver.ª Leticia Maidana RMD 018/2022 - Requer saber a possibilidade de formalizar convênio entre a ASSERMIBA – Associação Dos Servidores Municipais De Guaíba e esta Casa Legislativa Ver. Rosalvo Duarte RMD 010/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Lauvir José Rodrigues Ver. Alex Medeiros RMD 007/2022 - Requer Sessão Solene, em homenagem à Banda Rio Grande do Sul, pelos seus 33 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 711/2021 - Requer oficiar à Defensoria Pública Estadual de Guaíba, à Corregedoria e à Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, para que informe as medidas tomadas visando uma pronta solução, ainda que de forma provisória, para a retomada do atendimento presencial pela Defensoria Pública em Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 707/2021 - Requer oficiar ao Poder Executivo, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar e COMDICA para que realizem as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes menores de 18 anos no município Ver. João Caldas