Lista de Proposições

RMD 477/2022 - Requer oficiar à TK Elevator, para que esta empresa faça um estudo para amenizar os problemas de acesso ao estacionamento com um trabalho de aterro e nivelamento nas laterais da estrada Santa Maria entre o Posto de Combustível e a entrada principal da empresa. Ver. Rosalvo Duarte RMD 472/2022 - Requer oficiar à CCR Via Sul (Concessionárias das Rodovias Integradas do Sul), com cópia para ANTT (Agência Nacional Transportes Terrestres), para que informe a viabilidade colocar um painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 470/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 45 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Ver. Cristiano Eleu RMD 468/2022 - Requer oficiar à Subsecretaria de Patrimônio do Estado - SPE para que informe quantos bens imóveis próprios em terras sem nenhuma edificação possui o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Guaíba; quantos bens imóveis próprios com edificação estão em desuso no município de Guaíba Ver. João Caldas RMD 457/2022 - Requer saber a possibilidade de a Câmara Municipal implementar em conjunto com o Executivo o inicio do projeto da coleta seletiva, para inicio pelos prédios públicos, pois já existe estrutura adequada para recolhimento individualizado do lixo e será emitido edital de chamada pública para que recicladores possam coletar o lixo já separado nos prédios públicos incrementando assim sua renda; se há possibilidade da educação ambiental ser ampliada nesse momento; se há possibilidade de, no prazo final no cronograma de renovação do contrato da empresa atual que coleta o lixo, ou outra empresa que venha a ganhar o processo licitatório, possa ser incluído no termo de referência que a coleta seja feita já de forma selecionada para fins de implementação gradativa da coleta seletiva em toda a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 453/2022 - Requer oficiar à CEEE - Equatorial Energia, para que informe se foi realizado estudo de quantos postes estão em situação precária; se sim, quantos foram notificados com substituição; se há previsão para substituição por novos Ver. Marcos SJ RMD 447/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Peñarol Futebol Clube e pelos Títulos de Campeão da Conferência Leste de Futsal 2021 e Campeão da Taça Farroupilha Metropolitana 2022. Ver. Juliano Ferreira RMD 439/2022 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que instale, com urgência, iluminação no viaduto localizado na BR116 - no acesso à cidade de Guaíba - Cohab/Santa Rita e também reforça a necessidade de instalação de iluminação na parada de ônibus localizada neste mesmo endereço. Ver. Anderson Gawlinski RMD 436/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita federal do Rio Grande Do Sul, para que informe se há previsão da reabertura da agência da Receita Federal no munícipio; caso negativo, qual a viabilidade de serem implantados Pontos de Atendimento Virtual (PAV) em parceria com o município; se a Receita Federal tem em funcionamento o serviço remoto, de forma a dar amplo acesso aos contribuintes de qualquer localidade Bancada do PSL RMD 433/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para o Comando do 31º BPM para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Brigada Militar, mais especificamente para o 31º BPM para aquisição de uma viatura semi-blindada e de coletes à prova de balas Ver. Dr. João Collares RMD 432/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para a Delegacia de Polícia de Guaíba, aos cuidados da Delegada Karoline Caelgari para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Delegacia de Polícia de Guaíba para conserto de viaturas e aquisições de no break´s e computadores a serem utilizadas na DP Ver. Dr. João Collares RMD 430/2022 - Requer oficiar ao ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que informe se há projeto de iluminação no entroncamento da BR com a entrada do Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu RMD 428/2022 - Requer esclarecimentos da Mesa Diretora, considerando o Capítulo II do Regimento Interno desta Casa, considerando a redação dada pela Res.005/17 em que houve, nacionalmente, a fusão entre as agremiações Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), passando a formar o Partido União Brasil, a Câmara Municipal de Guaíba reduziu representação de uma bancada passando de dez (10) para nove (09) partidos com representatividade no Poder Legislativo do Município, se o gestor da Câmara de Vereadores de Guaíba não deveria ter reduzido um cargo de Assessor de Bancada depois de finalizado os prazos da RPP 0600641-95; caso não tenha tomado as ações cabíveis descritas acima se não é necessário ressarcimento ao erário; caso o Poder Legislativo esteja efetuando o pagamento para dez bancadas, quais os funcionários estão ligados a qual bancada Ver. Manoel Eletricista RMD 423/2022 - Requer oficiar ao DNIT e à CEEE para que informem a viabilidade de elaboração de projeto de iluminação pública na via Paulo de Souza Jardim (paralela a BR-116, trecho entre a Avenida Nestor de Moura Jardim e Avenida Nei Britto); Se há estudo de forma conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação da iluminação neste local; caso não tenha nada previsto, o que pode ser feito para solucionar o problema dessa via Ver. Marcos SJ RMD 418/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado para que informem como está o andamento da execução do projeto de renovação da malha viária da Estrada do Conde junto ao governo do estado e a previsão concreta para o inicio das obras Ver. Alex Medeiros RMD 417/2022 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe por que o ônibus – linha Logradouro, aos sábados, não realiza o horário das 12h20min, saída do Centro para o Bairro Logradouro e retorno às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro Ver. Anderson Gawlinski RMD 406/2022 - Requer oficiar ao Secretário Executivo do “Programa Estruturante RS Seguro”, Delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha, com cópia para: à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual da Casa Civil, Comando Geral da Brigada Militar; Comando do CRPO Centro-Sul, Comando do 31º BPM e Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que informem se há processo licitatório em aberto para execução da obra do Quartel para o CRPO Centro-Sul e 31º BPM; se existe previsão do início das obras do Quartel da Brigada Militar em Guaíba para atender demanda do CRPO Centro-Sul e 31º BPM Ver. Dr. João Collares RMD 403/2022 - Requer oficiar ao Governador do Estado, AGERGS e à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informem se há possibilidade de o Governo do Estado subsidiar o transporte intermunicipal entre Guaíba e Porto Alegre Ver. Miguel Crizel RMD 396/2022 - Requer oficiar à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento para que informe, após abertura de protocolo para um atendimento de emergência devido a vazamentos de água no interior ou em via pública, qual o prazo de espera para sanar o problema, se esse prazo está sendo cumprido; qual o número de equipes disponibilizadas para esse tipo de atendimento em Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 381/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças Crônicas de Pele Ver.ª Carla Vargas