Lista de Proposições

RMD 249/2023 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green RMD 246/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Repórter Guaíbense jornalista e fotojornalista Pedro Molnar, pela passagem dos seus 3 anos e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaíbense. Ver.ª Carla Vargas RMD 234/2023 - Requer oficiar aos CORREIOS, para que informe a possibilidade de atualização do Sistema de Distritamento, para incluir as ruas que hoje estão fora do sistema e os munícipes receberem suas correspondências em suas casas Ver. Marcos SJ RMD 229/2023 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que informe se há a possibilidade sinalização asfáltica na BR 116, no trecho que vai até o início da duplicação da BR 116, no sentido Barra do Ribeiro Ver. Marcos SJ RMD 228/2023 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial e ao Executivo Municipal parta que informem quantas notificações a CEEE Equatorial emitiu para prestadoras de serviços como a da telefonia, televisão a cabo, internet, etc, obrigando a realizar o alinhamento dos fios por elas instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados; se foram emitidas multas pelo não cumprimento; requer cópia das notificações e das multas; se a CEEE Equatorial envia mensalmente ao Poder Executivo Municipal relatório das notificações realizadas; se o município notificou as empresas responsáveis pelos serviços relacionados ao uso da rede aérea, sobre a necessidade de regularização; requer cópia das notificações.; se o município cobra, mensalmente, da CEEE Equatorial pelo uso do solo dos postes fixados em calçadas e outros logradouros públicos; quanto o município arrecada mensalmente Ver. Manoel Eletricista RMD 226/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Grupo de Pesquisa Teatral Realejo EnCena Ver. Tiago Green RMD 224/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quantas empresas de comunicação usam os postes no município de Guaíba; se há equipe que fiscalize essas empresas para verificar se o uso está correto; o responsável pela retirada dos fios de telecomunicação que não estão em uso nos poste do município Ver. Florindo Motorista RMD 203/2023 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial CEEE para que informe se há cronograma para troca dos poste em mal conservação no município de Guaíba; se há equipe para avaliar as solicitações dos munícipes sobre poste em mal conservação ou caindo; o prazo para que equipes avaliem casos de postes caindo ou mal conservados Ver. Florindo Motorista RMD 199/2023 - Requer a instalação de redutor de velocidade, tachões e quebra molas nas Avenidas São Paulo cruzamento com a Norberto Link e na Avenida Rio Grande do Sul Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 196/2023 - Requer oficiar a Associação de Voleibol de Guaíba e ao Executivo Municipal para que prestem informaçãoes referentes à Lei n.º 3519, de 30 de junho de 2017, que autorizou o Poder Público a outorgar a concessão de exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico e ao Contrato nº 25 firmado em 21 de março de 2022 com a Associação de Voleibol de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 183/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem e entrega de Prêmio Mulheres em Ação, reconhecendo o trabalho de lideranças femininas guaibenses Ver. Alex Medeiros RMD 182/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Tenente Coronel Mauricio Ricardo Vieira Flores Ver. Professor Luciano Rocha RMD 178/2023 - Requer informações com relação ao patrimônio de móveis da Câmara de Vereadores, que serão inutilizados após aquisição de novos móveis para os novos gabinetes, após a reforma, qual a possibilidade de fazer sua cedência para as Escolas Municipais, para as EMEI’s, para a saúde ou para Assistência Social; se há levantamento do que irá sobrar de móveis; requer cópia da planilha com informação sobre esses móveis e quantidades. Ver. Manoel Eletricista RMD 176/2023 - Requer concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes. Ver. Florindo Motorista RMD 173/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur, para que informe se está cumprindo o limite de ocupação dos veículos, priorizando a segurança e conforto dos passageiros; se há possibilidade de aumentar a frota em horários de pico, em virtude da maior movimentação; se os horários informados no site, na aba "Horários e Itinerários", estão sendo cumpridos sem atrasos Ver. Rosalvo Duarte RMD 167/2023 - Requer oficiar ao CDD Centro de Distribuição Domiciliária para que informe a possibilidade de instalar novamente uma linha telefônica, que seja disponibilizada ao usuário, para que possa telefonar para saber se sua mercadoria já está disponível para retirada, antes de se deslocar até o local Ver. Alex Medeiros RMD 164/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe a possibilidade de implementar na Rota de ônibus da linha Passo Fundo, até a linha do bairro Cohab na Escola Solon Tavares Ver. Professor Luciano Rocha RMD 160/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe se o horário da linha Logradouro, aos sábados, das 12h20 min, com saída do Centro para o Bairro Logradouro e retornando às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro, que está sendo aplicado em caráter experimental será mantido; se há possibilidade da empresa realizar pesquisa com os usuários do bairro, com o intuito de saber qual melhor horário a ser aplicado no sábado Ver. Miguel Crizel RMD 159/2023 - Requer oficiar à Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL) para que informe o prazo estipulado para a substituição quando a concessionária identifica um poste danificado, em risco de queda Ver. Marcos SJ RMD 158/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Guaíba, para que informe se existem ações preventivas ou aplicação de medidas socioeducativas, com relação à crianças ou adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas, em casas noturnas ou espaços públicos; quais são e quais as abordagens executadas Ver. Rosalvo Duarte