Lista de Proposições

RMD 091/2024 - Requer convocar o Secretário da Secretaria de Infraestrutura do município, Sr. Ivan Barcelos, a comparecer a esta Casa Legislativa dia 26 de Março de 2024, às 17 horas para prestar esclarecimentos sobre sua atual forma de atuação Ver. Marcos SJ RMD 083/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS para que informe sobre a possibilidade de colocação de monitoramento através de câmeras no entorno da Praça da Luz, no Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares RMD 082/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel Ver. Graciano RMD 070/2024 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres Ver. Alex Medeiros RMD 065/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte Ver. Manoel Eletricista RMD 063/2024 - Requer informações sobre as falas da Vice prefeita Claudinha Jardim, quando estava vereadora, em um de seus requerimentos, como o de n.° 383/2019, que cobrava a abertura da maternidade Ver. Ale Alves RMD 036/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema de fornecimento de água no município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelos serviços de saneamento e fornecimento de água no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Miguel Crizel RMD 032/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Corsan para que informem, se foi realizada uma assembléia para ouvir os moradores do Bairro Logradouro sobre a transição de fornecimento de água da Prefeitura para Corsan; qual a proposta apresentada para os moradores; se na ocasião foi tratado sobre taxas e valores que deverão ser pagos pela comunidade do bairro; qual horário e quantos moradores do Logradouro tinham na reunião do dia 08 de fevereiro realizada na Escola Santa Catarina; requer cópia da ata da reunião. Ver. Manoel Eletricista RMD 025/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que a subestação de tratamento de água de Guaíba não foi contemplada com um dos geradores de energia adquiridos pela Companhia Riograndense de Saneamento para amenizar os efeitos da frequente falta de abastecimento de água, por conta da falta de energia e panes elétricas Ver. Florindo Motorista RMD 022/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 014/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar uma Audiência Pública para esclarecer à população e comerciantes os motivos da demora do restabelecimento da energia após o evento climático do dia 16/01/2024, se possível com a presença do Grupo Equatorial, Agergs e representantes do Ministério Público Ver. Florindo Motorista e Ver. Antônio Arilene RMD 009/2024 - Requer à CEEE/Equatorial, à Secretaria do Planejamento, ANEEL, AGERGS, Ministério Público Estadual e Promotoria de Guaíba com o objetivo de cobrar providências e soluções acerca da situação do sistema elétrico do município, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba, com ajuizamento de ação cível pública pela falha na prestação dos serviços essenciais. Ver. Alex Medeiros RMD 800/2023 - Requer, conforme Artigo 16, Inciso VII, do Regimento Interno - Licença para tratar de Interesse Particular, a contar do dia 21 de Dezembro de 2023 a 04 de abril de 2024 Ver. Professor Luciano Rocha RMD 799/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula Ver. Graciano RMD 794/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Matheus Mota Torres pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaibense. Ver. Ale Alves RMD 793/2023 - Solicita Licença para tratar de Interesse Particular a contar do dia 20 de Dezembro de 2023 a 05 de abril de 2024 Ver. Professor Luciano Rocha RMD 776/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Pentecostal Independente de Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município Ver. Miguel Crizel RMD 763/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem os 32 anos de existência do Grupo Polímata Ver. Marmotha RMD 746/2023 - Requer oficiar à Secretaria Estadual da Educação para que informe por que as outras fases dos jogos estaduais JERGS (Jogos escolares do Rio Grande do Sul), não estão ocorrendo; se SEDUC possui cronograma de quando serão realizados os jogos Ver. Professor Luciano Rocha RMD 730/2023 - Requer oficiar ao Executivo e ao Conselho Tutelar para que informem se o Conselho está com apenas um veículo; requer planilhas com gastos de gasolina, quilometragem, manutenções realizadas no veículo, troca de peças, pneus e outros; se há possibilidade de o município disponibilizar mais um veículo para uso do Conselho Tutelar, até que seja possível adquirir um novo para o Conselho; se há possibilidade de o Presidente deste Legislativo disponibilizar para o Executivo destinar para o Conselho Tutelar, o veículo da Câmara, que pertence à Prefeitura e, provavelmente com a extinção do cargo de motorista, será devolvido ao Executivo Ver. Manoel Eletricista